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Brasília - Mais de 70 parlamentares são donos ou
controladores de emissoras de rádio e televisão, segundo
dois levantamentos feitos por dois institutos de
pesquisa sobre comunicação no país, o Núcleo de Estudos
sobre Mídia e Política (Nemp) da Universidade de
Brasília (UnB) e o Instituto de Estudos e Pesquisas em
Comunicação (Epcom).
São pelo menos 51 deputados e 27 senadores de acordo com
os dados, o que é proibido pela Constituição brasileira.
O artigo 24 não permite que políticos sejam donos ou
participem da direção de rádios e TVs, que são
concessões públicas, sob pena de perderem seus mandatos.
O levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos sobre
Mídia e Política trabalha com informações dos anos de
2003 e 2004 e aponta pelo menos 51 deputados como donos
ou sócios de emissoras - entre comunitárias, FMs,
comerciais. No período analisado, ao menos 15 deputados
eram sócios ou diretores de emissoras comerciais.
Outro levantamento feito pelo Instituto de Estudos e
Pesquisas em Comunicação (Epcom), em 2004, revelou que
27 dos 81 senadores estão ligados a veículos de
comunicação diretamente ou por meio de parentes, o que
representa 33% dos integrantes do Senado Federal. Para o
pesquisador do Nemp/UnB Venício de Lima, o controle de
emissoras de rádio e televisão por parlamentares provoca
interferências graves na formulação de políticas
públicas para o setor.
"Do ponto de vista da formulação de políticas da área,
existe uma situação completamente inadequada,
inapropriada porque os parlamentares que têm interesse
direto na radiodifusão, como concessionários, vão em
geral para a comissão que trata desses assuntos", diz o
professor, que coordenou o estudo sobre a relação dos
deputados com os veículos de radiodifusão. |
