28/10/2010 - Sitepopular / Do Congresso em Foco / Edson Sardinha

Eleitor é o grande perdedor desta eleição, diz presidente da OAB

Dilma Rousseff ou José Serra? Qualquer que seja o presidente eleito no próximo domingo, o grande perdedor destas eleições não será a petista nem o tucano: será o eleitor brasileiro. A avaliação é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior. Para ele, o marketing eleitoral encobriu a falta de propostas das duas candidaturas, intensificou a troca de acusações pessoais e tratou o cidadão como “consumidor” de uma “democracia de consumo”.

“Não se viram programas consistentes, que tivessem até parâmetros do próprio orçamento do Estado. Na tentativa de conseguir votos, a campanha sai com um saldo negativo no que diz respeito a propostas factíveis. A maioria das propostas é para tentar ter votos”, considera o advogado. “Saímos perdendo todos nós, eleitores, a sociedade de modo geral. O debate se tornou apequenado pela postura que os candidatos adotaram, de confronto direto, pessoal, e não pelo confronto de planos, ideias e programas de governo feitos com critérios”, acrescenta.

Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o presidente da OAB diz que o alento desta eleição foi a Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, que restringiu a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado ou que renunciaram a mandato para escapar da cassação. Segundo Ophir, a Ficha Limpa despertou um sentimento que parecia adormecido na sociedade – o de que, por meio da mobilização popular, é possível transformar a realidade e exigir posicionamentos dos seus representantes.

“A gente viu cidadãos de todas as classes discutindo a importância da ética na política. Esta foi a grande revolução que a Ficha Limpa proporcionou a todos nós: uma mudança de olhar, um olhar mais direcionado à ética, à importância da política e da seleção dos candidatos que vão nos representar”, afirma o advogado. A OAB é uma das 48 entidades que fazem parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela coleta das assinaturas para apresentação do projeto de lei.

Pressão sobre o Congresso

Para Ophir, essa mesma mobilização popular que tornou possível a Ficha Limpa precisa ser canalizada no início da próxima legislatura para a aprovação de uma reforma política e eleitoral. A Ordem vai promover um seminário com diversas entidades da sociedade civil, entre os dias 16 e 18 de novembro, para construir uma proposta de reforma política a ser entregue ao novo presidente da República e ao novo Congresso. O presidente da OAB diz ter ciência de que a proposição só irá adiante se houver pressão permanente da sociedade sobre os parlamentares. (Leia +)

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