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24/10/2011 - Sitepopular | ||||||||
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Vereador Normando Torres fala sobre sua troca de partido político | ||||||||
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Eunápolis: O jornal Imprensa Livre, publicou em 15 de outubro de 2011, em sua edição nº 035, página 11, matéria intitulada: " Normando pode perder o mandato", sugerindo que o vereador trocou de partido sem justa causa. O jornal fez o seu papel, pois, na verdade, tal prática é passiva sim da perda do mandato. O Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Sidney Pessoa Madruga, expediu resolução para todos os promotores eleitorais para entrarem com proposta de ação de perda de cargo eletivo para quem se desfiliar de partido sem justa causa. O que diz a Resolução nº. 22.610 do TSE “Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. § 1º - Considera-se justa causa: I) incorporação ou fusão do partido; II) criação de novo partido; III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; IV) grave discriminação pessoal. § 2º - Quando o partido político não formule o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral. § 3º - O mandatário que se desfiliou ou pretenda desfiliar-se pode pedir a declaração da existência de justa causa, fazendo citar o partido, na forma desta Resolução.” Procurado por nossa reportagem, o vereador Normando Torres de Almeida, deu sua versão sobre a mudança do PSC para o PP, e que considera legal sua atitude. | ||||||||
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Comentários (01) | ||||||||
| 24/10/2011 - Oziel Silva (o pobre): Foi uma "vergonhosa" troca troca, esvaziamento de partidos, os profissionais da maracutaia se juntarm para dar o golpe na democracia.partido novo pode diziam eles, os mais otários mudaram mesmo procurando um jeito de não perder o mensalão. Pula de galho em galho, procura vantagens, se vende, tem quem compra e tem quem vende tudo é igual. Será que foi só o coitado do Normando que mudou? tem mais gente querendo dá calote aí, pega eles TSE, pega! | ||||||||
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