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A novela que estreou no último dia 6 de junho com a invasão do
Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) ao prédio da Câmara vai
ganhar novos capítulos. Nos próximos dias, a Controladoria-Geral da
União (CGU) deverá concluir e divulgar a auditoria feita pelo órgão
nas últimas prestações de contas dos convênios firmados entre a
Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (ANARA) – entidade
ligada ao MLST - e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA).Os relatórios conclusivos da auditoria serão
encaminhados ao próprio INCRA e à Polícia Federal que desde a
invasão aguarda a documentação dos convênios da ANARA para realizar
mais investigações.
A documentação das últimas prestações de contas da ANARA foi
recolhida no INCRA pela CGU nos últimos dias 10 e 12 de junho. A
análise minuciosa das notas fiscais referentes aos gastos dos
convênios poderá revelar o envolvimento principalmente financeiro
entre a ANARA e o MLST.
Enquanto isto, a ANARA parece não estar nem um pouco preocupada com
a prestação de contas do último convênio no valor de R$ 2,3 milhões,
também firmado com INCRA. Por outro lado, mesmo com o prazo de
prestação vencido no dia 8 de junho deste ano, (prorrogável por mais
um mês), o INCRA até hoje não lançou a entidade como inadimplente no
cadastro de convênios do SIAFI. Isto só deverá acontecer no próximo
dia 23, quando vencerá o prazo adicional dado pelo INCRA na
notificação que enviou à ANARA.Colocada como inadimplente, a
entidade estará impedida de firmar qualquer contrato com o governo
federal.
De acordo a secretária nacional do MLST Gladis Rossi, - que mora na
sede da ANARA em Brasília - desde a prisão dos integrantes do
movimento a única preocupação era colocar os "companheiros" em
liberdade. A secretária disse que não houve tempo para pensar em
assuntos burocráticos. "Eu não sei se prestamos contas ou não, desde
a prisão não deu tempo de pensar nessas coisas. A documentação está
com o contador", disse. O Convênio - que tem como responsável
Edmilson de Oliveira Lima, um dos líderes do MLST - foi firmado em
5 de dezembro do ano passado. O detalhe é que sem a inclusão da
entidade como inadimplente, a ANARA pode continuar firmando
contratos com o governo apesar de não ter prestado contas do
convênio. Para ver a cópia do convênio,
clique aqui.
Enquanto a ANARA continua como adimplente no cadastro do SIAFI,
mesmo sem ter prestado contas, o MLST está em festa com a libertação
dos 32 integrantes do MLST presos durante o quebra-quebra na Câmara.
Na noite da libertação, os integrantes do MLST dormiram na sede da
ANARA em Brasília. O grupo responderá a um processo crime contra a
segurança nacional, formação de quadrilha, lesão corporal e dano ao
patrimônio,em liberdade.
Aline Sá Teles
Do Contas Abertas
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