13/11/2008 - Sitepopular

Bahia: Promotores de Justiça discutem sobre Mata Atlântica

O tráfico de animais silvestres, os problemas decorrentes da cultura do eucalipto, a produção artesanal com madeira nativa são alguns dos assuntos que serão abordados hoje, quinta-feira (13), a partir das 13h30, e a amanhã, dia 14, durante a “VI Oficina Ambiental”, promovida pelo Ministério Público estadual, por intermédio do Núcleo Mata Atlântica (Numa). O evento, que acontece no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Nazaré, reúne promotores de Justiça que integram o Numa, objetivando o debate de idéias e a troca de conhecimentos sobre as questões relativas à implantação do Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica na Bahia e aos aspectos práticos relacionados à aplicação das leis ambientais pátrias. O encontro também vai enfocar a importância da operacionalização da reserva legal, além de apresentar estudos de casos, como o da atuação regional do MP e a base ambiental, e os modelos de atuação da Promotoria Regional Ambiental no Pontal do Paranapanema (SP).

Constituído por mais de 70 Promotorias de Justiça atuantes em 106 municípios, distribuídas em seis Coordenações Regionais - Costa dos Coqueiros, Recôncavo Sul, Costa do Dendê, Costa do Cacau, Costa do Descobrimento e Costa das Baleias -, o Numa surgiu em 2005 como resposta do Ministério Público à ausência de políticas públicas protetoras eficientes ao bioma Mata Atlântica. Os órgãos ambientais existentes até então - federais, estaduais e municipais - não atuavam de forma integrada, tornando difícil a continuidade das ações de fiscalização e preservação, e o de combate à devastação da Mata Atlântica. A atuação do Numa em defesa do meio ambiente é pautada em intervenções jurídicas e crítico-educativas, bem como em uma posição participativa, com o propósito de oferecer contribuição adicional à comunidade e aos órgãos credenciados para a defesa do patrimônio natural. Com o apoio do "Projeto Corredores Ecológicos", do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o núcleo pôde ampliar a fronteira de atuação do próprio MP e, ao mesmo tempo, integrar ações dos demais órgãos ambientais, a exemplo das bases ambientais. A primeira unidade, instalada no Recôncavo Sul, foi inaugurada em agosto último, em Amargosa. No primeiro mês de atuação, realizou quatro operações e os resultados comprovaram a eficácia da iniciativa.

Ascom