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02/06/2010 - Sitepopular

 

Congresso quer acabar com "lixões"

 

O senador César Borges (PR-BA) disse que o Senado está pronto para aprovar no próximo dia 9 o projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecendo como a sociedade brasileira deve organizar e gerenciar seu lixo. Relator da proposta, o senador disse que a Lei da PNRS inclui o fim dos “lixões” e a instituição da “logística reversa”, que exige de fabricantes e importadores recolher pilhas, lâmpadas, baterias, pneus e eletroeletrônicos após a vida útil dos produtos. Os cidadãos também ficam legalmente obrigados a separar seu lixo nos locais onde houver a coleta seletiva.

         César Borges explicou que a matéria retornou para votação final do Senado após tramitar 19 anos na Câmara dos Deputados. Preocupado com novos atrasos, o senador aprovou requerimento em quatro comissões do Senado para apreciação conjunta, de modo a votar a proposta antes da Copa do Mundo e da campanha eleitoral. Seu relatório, apresentado desde a semana passada, traz quatro emendas supressivas, entre elas a que garante a aplicação do prazo de quatro anos para que municípios e estados criem aterros sanitários e acabem com os chamados “lixões”. Ele lamentou que o Senado esteja impedido de fazer emendas aditivas ao projeto, o que permitiria melhorar ainda mais a proposta.

 
 

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