A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) ofereceu denúncia contra o juiz do trabalho Antônio Carlos Branquinho e mais três servidores públicos por facilitação e prática de abuso sexual contra menores.

Branquinho costumava fazer orgias com menores dentro da sede da Vara do Trabalho em Tefé (AM). Na operação da Polícia Federal, foram encontrados mais de 300 vídeos e fotografias que demonstram a efetiva conjunção carnal com pelo menos seis crianças e adolescentes, além da tentativa com outras duas. O material encontrado pela polícia também revela indícios de 14 estupros com vítimas menores.

Os servidores Jackson Medeiros e João Batista atuavam como recrutadores e a servidora Azenir do Carmo como facilitadora, além de em diversas oportunidades concorrerem para a prática do estupro e do atentado violento ao pudor praticado pelo juiz.

Segundo o MPF, a prática de abuso sexual de menores por parte do juiz era amplamente conhecida na cidade de Tefé, onde Branquinho exerce jurisdição há 14 anos. Ostentando forte poder de intimidação, o juiz tinha grande influência sobre todos na cidade, sendo esta a razão para os crimes terem demorado tanto para serem denunciados.

Para o MPF, “os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes já são, por si só, revestidos do mais elevado grau de perversidade. Todavia, as circunstâncias em que cometidos – no caso, por representante do Estado -, e, inclusive, dentro das dependências de órgão público, acarretam forte sentimento social de insegurança e impunidade”.

A denúncia aguarda agora a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Como funcionava o aliciamento - Liderados por Branquinho, os servidores Jackson Medeiros e João Batista recrutavam as vítimas, por meio de promessas de pagamento em dinheiro ou intimidação, e as levavam até o juiz.

Já a servidora Azenir do Carmo se encarregava de encerrar mais cedo o expediente na Vara do Trabalho, dispensando os demais servidores e evitando qualquer interrupção.

Uma vez levadas à presença de Branquinho, os menores recebiam materiais como álbuns e filmes pornográficos, bebidas alcoólicas e cigarros, além de orientações de como deveriam agir no decorrer dos atos de libidinagem.

O juiz não só abusava das crianças, como registrava todos os atos em vídeo e foto e os intitulava pessoalmente de maneira sórdida; em pelo menos três oportunidades, Branquinho ofereceu a outros homens os menores de que já havia abusado.