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A criação de um portal na
internet, para permitir ao acompanhamento da execução de projetos e
convênios é a primeira medida sugerida pelo ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para aumentar o controle e a
fiscalização de gastos públicos.
Segundo o ministro, no
portal estarão registrados todos os programas da União executados por
convênio. “Já estamos trabalhando na formatação disso. Isso vai funcionar
nos moldes do Portal da Transparência”. Paulo Bernardo participa de
audiência pública na Comissão Parlamentar Mista das Sanguessugas sobre o
controle da fiscalização de gastos públicos.
O ministro afirmou que o
principal problema nos convênios é o processo de controle, que normalmente é
lento, e o atraso na prestação de contas, Segundo ele as irregularidades
muitas vezes só são descobertas depois da celebração dos convênios. Além
disso ainda há falta de parâmetros de preços.
Para o ministro, a solução seria modificar
o processo de apresentação, execução e prestação de contas para os
convênios. Ele propôs uma série de medidas para aumentar esse rigor.
Entre as sugestões estão o
estabelecimento de regras para a celebração de convênios com entidades
privadas, a proibição de se formalizarem convênios com entidades integradas
por parentes até o segundo grau de membros do poder, além da padronização do
texto dos convênio mais comuns, inclusive com a definição de parâmetros para
o custo máximo das aplicações dos recursos.
Segundo o ministro algumas
das medidas têm como ponto positivo a fiscalização mais presente da
Controladoria Geral União (CGU), a diminuição do número de processos e torna
sincrônica a execução orçamentária e financeira.
“Já fizemos algumas
consultas informais ao TCU (Tribunal de Contas da União). Falei com o
ministro Ubiratan Aguiar e, na semana que vem vamos fazer uma consulta
formal. Isso (mexer com os convênios) é uma caixa de marimbondos: você põe a
mão e pode levar uma picada”. | 
