O Parecer Prévio nº 051/07, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), emitido após o órgão analisar as contas do ex-prefeito Gediel Sepúlveda Pereira, referente ao exercício de 2004, traz uma informação que chamou a atenção da nossa reportagem. Uma licitação cujo valor foi estabelecido em R$ 903 mil teve o custo final de R$ 6.050.200,00, um possível superfaturamento de mais de R$ 5 milhões sobre o valor real da obra.

Segundo ainda o relatório do TCM, a elevação dessa despesa resultou da concessão de onze “termos aditivos sem critério’, ou seja: dinheiro supostamente empregado na obra, acima do que já previa o projeto de engenharia e a licitação. No português claro, o tribunal levanta fortíssimas suspeitas de superfaturamento, o que pode ser confirmado pela informação do engenheiro civil Wilson Francisco Pereira, segundo a qual, a variação no custo de uma obra, de uma forma geral, pode alterar no máximo até 5% do valor previsto no projeto. Enquanto o valor da obra está cerca de 600% acima do que foi previsto. A própria legislação vigente para as obras pública, estabelece o percentual máximo de 25% para os aditivos.  

No parecer, o TCM não informa qual a construção se refere essa concorrência. Mas a nossa reportagem foi apurar e descobriu que essa obra que custou tão caro ao município de Eunápolis foi a escola municipal Nilza Barbosa, localizada no bairro Pequi, que, apesar de todo esse custo, foi dada como concluída e inaugurada inacabada.

A obra teve início no ano de 2001, no primeiro semestre da gestão do prefeito Gediel, e durou todos os quatro anos do seu mandato. Sendo entregue no final da gestão, depois de onze aditivos e R$ 5 milhões a mais do que previa o projeto, faltando ser construídos a quadra de esportes e o estacionamento.

Nossa reportagem tentou mas não conseguiu falar com o ex-prefeito, nem com dois dos três secretários que ocuparam a pasta de Infraestrutura - responsável pela administração e acompanhamento da obra – durante o governo de Gediel. O único ex-secretário que falou com a nossa reportagem foi Ademir Gomes Lima, Demi Lima, como é mais conhecido, que negou ter havido qualquer irregularidade durante o período em que foi secretário. “Assinei várias medições que totalizaram, no máximo, um milhão, mas desconheço que a obra teve esse valor. Se houve irregularidade foi na gestão de outro secretário”, justificou Ademir, que foi o titular da Infraestrutura de janeiro de 2002 a abril de 2004. Os outros ex-gestores da pasta foram os engenheiros: Antônio Eduardo Neves e Ildes Dutra Couto. Ligamos para o escritório de Eduardo Neves, e obtivemos a informação de que estava viajando, e qualquer contato só após o seu retorna à cidade, enquanto da casa de Ildes, também por telefone, tivemos a informação de que estava também viajando, e só depois da sua chegada seria possível qualquer informação.