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12/09/2008 - Sitepopular

 

Itapebi: Situação da candidatura de Esmeraldo Costa Santos

 

Veja o processo 3486/2008 no TRE (clique)

 
 

Decisão do TRE em 06/09/2008: "Rejeitadas as preliminares, negou-se provimento, à unanimidade." Publicou-se.

PROCESSO:   RE Nº 10744 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:   ITAPEBI - BA N.° Origem: 3486/2008
PROTOCOLO:   307702008 - 29/08/2008 10:05  
RECORRENTE(S):   ESMERALDO COSTA SANTOS, candidato a prefeito
ADVOGADO:   Bel. Antônio Apóstolo de Lima
RECORRENTE(S):   COLIGAÇÃO "A VONTADE DO POVO"; JUAREZ SILVA OLIVEIRA; PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA; EDSON SÁTILES; HELENY OLIVEIRA DE SÁ; JOSENY FÉLIX DE SANTANA SILVA; UBIRATAN SILVA RIBEIRO; HILDE DA SILVA CARDOSO P
ADVOGADO:   Bel. Clemente Esteves
RECORRIDO(S):   COLIGAÇÃO "A VONTADE DO POVO", JUAREZ SILVA OLIVEIRA, PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA, EDSON SÁTILES e outros
RECORRIDO(S):   ESMERALDO COSTA SANTOS, candidato a prefeito
RELATOR(A):   JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS  
ASSUNTO:   Recursos interpostos contra sentença proferida no proc. nº 3486/2008 que acolheu pedido em impugnações e indeferiu o registro de candidatura do primeiro Recorrente, sob o fundamento de contas rejeitadas pelo TCU. Obs.: Os demais Recorrentes pretendem incluir como fundamento da inelegibilidade as contas reprovadas pela Câmara Municipal. Em apenso, proc. nº 3487/2008, referente ao RRC do candidato a vice-prefeito Laudeni Santos Pereira, deferido RECAND  
LOCALIZAÇÃO:   CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS  
FASE ATUAL:   12/09/2008 13:35-Expedido Fax
 
 
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
CORIP 12/09/2008 13:35 Expedido Fax para apresentar contra-razões.
CORIP 12/09/2008 11:40 Expedido Fax .
CORIP 11/09/2008 17:26 Juntada do documento nº 34289/2008 Recurso Especial (originais)
CORIP 11/09/2008 16:53 Interposto Recurso Especial (Protocolo: 34034/2008 de 10/09/2008 15:44:21).
CORIP 11/09/2008 16:47 Interposto Recurso Especial (Protocolo: 33805/2008 de 09/09/2008 19:03:56).
SJU 08/09/2008 17:26 Julgado em 06/09/2008. Acórdão Negado provimento
CORIP 08/09/2008 16:45 Juntada do documento nº 31716/2008
CORIP 07/09/2008 17:38 Publicado acórdão em sessão , em 07/09/2008. Acórdão nº 3353 de 06/09/2008
CORIP 07/09/2008 16:14 Publicado acórdão em sessão de 06.09.2088. Acórdão nº 3.353/2008.
CORIP 07/09/2008 16:12 Recebido
ASJUI1 07/09/2008 15:12 Enviado para CORIP. Para providências cabíveis
ASJUI1 02/09/2008 19:48 Recebido
CORIP 02/09/2008 19:36 Enviado para ASJUI1. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) .
CORIP 02/09/2008 19:29 Recebido
PRE 02/09/2008 18:55 Enviado para CORIP. Com manifestação da PRE reiterando parecer do MP zonal.
PRE 02/09/2008 18:48 Recebido
CORIP 02/09/2008 17:55 Enviado para PRE. Vista à PRE
CORIP 02/09/2008 17:22 Juntada do documento nº 31512/2008
CORIP 31/08/2008 17:00 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 31/08/2008 JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
CORIP 31/08/2008 16:49 Autuado
CORIP 29/08/2008 12:05 Recebido
SEPROT 29/08/2008 11:53 Encaminhado
SEPROT 29/08/2008 10:26 Documento registrado
SEPROT 29/08/2008 10:05 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
DataTipoRelatorJustificativa
31/08/2008Distribuição automáticaEvandro Reimão dos Reis 
Decisão Plenária
Decisao em 06/09/2008
"Rejeitadas as preliminares, negou-se provimento, à unanimidade." Publicou-se.
Petições
ProtocoloEspécieInteressado(s)
31512/2008 PETICAOANTONIO APOSTOLO DE LIMA; ESMERALDO COSTA SANTOS
31716/2008 PETICAOANTONIO APOSTOLO DE LIMA; ESMERALDO COSTA SANTOS
33805/2008 RECURSO ESPECIALDINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA; ESMERALDO COSTA SANTOS
34034/2008 RECURSO ESPECIALCOLIGACAO A VONTADE DO POVO; HELENY OLIVEIRA DE SA; HILDE DA SILVA CARDOSO PIMENTEL E OUTROS; JOSENY FELIX DE SANTANA SILVA; JUAREZ SILVA OLIVEIRA; UBIRATAN SILVA RIBEIRO
34289/2008 RECURSO ESPECIALDINAILTON N. OLIVEIRA; ESMERALDO COSTA SANTOS

 

 

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