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As dúvidas sobre o que é permitido nas campanhas políticas desse ano
continuam no ar. As interrogações não ficam restritas aos eleitores.
Partidos políticos e candidatos também parecem perdidos com as novas
regras. Segundo informação da assessoria de imprensa do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), as consultas ao TSE sobre o que vale ou
não para as eleições deste ano aumentaram de maneira significativa
se comparado a períodos anteriores.
Com o início de campanha oficial, as perguntas vindas dos órgãos
nacionais de partidos políticos e autoridades de jurisdição federal
envolvem em maior número as ações eleitorais. Segundo Assessoria do
TSE, os ministros consideram que algumas consultas são
desnecessárias e apenas constituem um método dos candidatos de
tentarem desviar a legislação que, segundo o TSE, está clara na
maioria dos pontos.
Na busca de soluções para o veto aos showmícios, por exemplo,
partidos e candidatos tentam alternativas para animar as campanhas.
E aí surge a enxurrada de perguntas. Algumas chegam a ser curiosas,
caso do questionamento feito pelo deputado Wladimir Costa (PMDB –
BA). Em consulta, o deputado pergunta se candidatos que são
vocalistas de bandas podem interpretar e cantar suas músicas durante
seus próprios comícios.
Ainda na linha dos showmícios, a pergunta do Partido Popular (PL)
indaga a possibilidade de utilizar som mecânico, Djs, trios
elétricos e telões com vídeo-clipes durante os comícios. A
participação de radialistas e apresentadores de TV como mestres de
cerimônia e animadores de comícios também entra na lista de dúvidas
dos partidos. Quem consultou o TSE sobre o assunto foi o Partido
Popular Socialista (PPS).
Como a mini-reforma proíbe o uso de outdoors, os partidos também
procuram novas idéias para substituir essa modalidade de publicidade
para as campanhas. Mais uma vez, o deputado Wladimir Costa apresenta
uma pergunta fruto de idéia engenhosa. Costa consulta o TSE sobre a
possibilidade de se fazer propaganda eleitoral no espaço aéreo, com
faixas presas a pequenos aviões.
A dúvida do senador Valmir Amaral (PTB-DF) trata sobre a
possibilidade do uso de placas de publicidade pelos candidatos e
qual o tamanho que elas poderão ter. Segundo resolução do TSE, é
permitido o uso de placas para campanha eleitoral. No entanto, essas
não devem passar dos 4m2.
Outra possibilidade para os outdoors foi lembrada na consulta do
Partido Verde (PV) ao Tribunal. O PV questiona a utilização de
painéis eletrônicos para a propaganda eleitoral. O partido,
conhecido por sua luta pela preservação da natureza, ressalta as
vantagens dos painéis eletrônicos para o meio ambiente , já que se
trata de uma mídia de caráter não-poluidor.
O mundo da internet também chegou às campanhas políticas. Para os
ministros do TSE, isso significa mais um universo de possibilidades
de perguntas a responder. Por exemplo, o secretário-geral da
executiva nacional do Partido Social Liberal (PSL) questiona quais
são os limites de opinião para os blogs – diários virtuais – e
comunidades on-line sobre candidatos. A resposta do TSE à consulta
deve sair no próximo mês. Por enquanto, a Justiça Eleitoral do Rio
de Janeiro já toma decisões. A justiça determinou que o blog Pero
Vaz de Caminha – que fazia ataques ao peemedebista Sérgio Cabral
Filho - fosse retirado do ar.
Outro preocupado com as possibilidades do espaço virtual é o
deputado Cid Nogueira (PP – PI). Nogueira consulta o TSE para saber
se a legislação permite que candidatos anunciem em portais de
notícias na internet durante a campanha. As resoluções do TSE sobre
o assunto determinam que o candidato pode usar internet para
propaganda eleitoral, mas somente a partir do dia 6 de julho, início
oficial da campanha.
Como saber o que vale?
Em meio a esse mar de dúvidas e novas resoluções, o eleitor pode
ficar um pouco perdido. No entanto, vale ficar atento às regras
eleitorais, tanto as novas, quanto as velhas. Saber se o candidato
está fazendo tudo como manda o figurino é uma boa estratégia para
evitar escolhas erradas.
Para saber as novas regras, o Contas Abertas recomenda aos leitores
que dêem uma olhada no no site do próprio TSE (www.tse.gov.br). No
link notícias, o internauta encontrará resoluções do Tribunal e as
consultas de candidatos e partidos.
Caroline Olinda
Do Contas Abertas
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