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Quatorze
municípios brasileiros já estão com eleições suplementares para o cargo de
prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleição de outubro de
2008 foi considerada nula, por ter o candidato mais votado conseguido mais
de 50% dos votos válidos e seu registro de candidatura ter sido indeferido.
Um dos principais motivos para o indeferimento do registro é a rejeição das
contas do candidato.
Janeiro
Para o dia 25 de janeiro estão marcadas eleições para Pimenteiras, no Piauí,
e Joselândia, no Maranhão.
Em Pimenteiras, Francisco Antão Arraes de Carvalho (PMDB), primeiro colocado
na disputa municipal, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas
quando foi secretário municipal. As irregularidades foram consideradas de
natureza insanável.
Em Joselândia, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB) perdeu o registro por prática
de abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral.
Fevereiro
No dia 8 de fevereiro, serão realizadas novas eleições em Nossa Senhora da
Glória, em Sergipe, e Lagoa Grande, Caetés e Pombos, em Pernambuco.
No município de Nossa Senhora da Glória, o candidato a prefeito mais votado
no município, Sérgio Oliveira da Silva (PR), teve seu registro de
candidatura anulado por ter apresentado prestação de contas após o prazo
para o registro.
Em Lagoa Grande, o candidato mais votado ao cargo de prefeito Jorge Roberto
Garziera (PMDB) não conseguiu obter registro junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O peemedebista teve o registro negado por ter suas contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado, e não ter obtido liminar na
justiça para suspender a inelegibilidade.
Em Caetés, chegou a ser diplomado o candidato a prefeito José Luiz de Sá
Sampaio (PSB). Apesar de ter recebido mais de 50% dos votos, ele teve seu
registro negado tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) quanto pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No município de Pombos, a prefeita eleita, Jane Povão (PR) não pode assumir
a administração municipal em conseqüência de decisão judicial transitada em
julgado, ou seja, já debatida na última instância, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o que lhe confere caráter definitivo.
No dia 15 de fevereiro, serão realizadas novas eleições em Japurá, no
Amazonas e São José do Sabugi, na Paraíba.
Em Japurá, o prefeito eleito, Gefferson Almeida de Oliveira (PTB), teve o
registro da candidatura cassado em função de não comprovar domicílio
eleitoral. Gefferson chegou a tomar posse, amparado por uma liminar, mas
foi destituído e substituído pelo presidente da Câmara de Japurá, por
decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
No município de São José do Sabugi, o novo pleito irá ocorrer devido ao
indeferimento do registro de candidatura de Manoel Domiciliano Dantas
(PSDB), candidato a prefeito mais votado nas eleições de 2008 do município.
Ele responde a ações por improbidade administrativa.
Março
No dia 1º de março, as eleições serão realizadas em Patu, no Rio Grande do
Norte e Amajarí, em Roraima.
No município de Patu, o candidato Ednardo Moura (PSB) teve seu pedido de
registro de candidatura indeferido após o pleito, já que as prestações de
contas de verbas federais foram reprovadas pelo TCU.
Em Amajarí, o candidato que disputou a prefeitura, Hugo Cabral de Macedo
Filho (PDT) foi presidente da Câmara de Vereadores do município e teve as
contas relativas a esse período rejeitadas pelo Tribunal de Contas do
estado.
No dia 8 de março serão realizadas novas eleições em São José da Laje, Porto
das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas, todos em Alagoas.
Em São José da Laje, Paulo Roberto de Araújo, o Neno (PTB), teve a
candidatura impugnada pelo TSE.
No município de Porto de Pedras, o candidato Rogério Farias (PTB) não obteve
o registro de candidatura porque estava tentando concorrer a um terceiro
mandato para o mesmo cargo mediante transferência de domicílio eleitoral.
Em Porto Real do Colégio, a candidatura de José Reis do Nascimento (PSDB)
foi impugnada por atos de improbidade administrativa e condenações no
Tribunal de Contas da União.
No município de Estrela de Alagoas, o registro da candidata mais votada
Angela Garrote foi negado pelo TSE. De acordo com o Ministério Público
Eleitoral, caso a candidata obtivesse o registro, resultaria em um quarto
mandato sucessivo de um membro que compõe o mesmo núcleo familiar. Isso
porque seu marido foi eleito para prefeito do município em 1997 e reeleito
em 2000. No mandato seguinte, Ângela Garrote foi eleita para o cargo e o
exerceu de janeiro de 2005 a julho de 2007, quando teve seu mandato cassado
pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião, o TRE entendeu que houve
simulação no divórcio entre os dois com o objetivo de se perpetuarem no
cargo. |
