EUNÁPOLIS - O juiz Corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cláudio Daltro, e o juiz da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Eunápolis, Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, estiveram no Complexo Policial de Eunápolis na tarde desta quarta-feira (09). O juiz foi mostrar ao Corregedor as condições de insalubridade, superpopulação e insegurança, que o fizeram decretar, no dia 7 deste mês, a interdição da carceragem de Eunápolis.
O Corregedor fez questão de esclarecer que não veio num trabalho de correição, mas representando o Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia, do qual é membro.
Durante a estada de cerca de 30 minutos dos juízes na carceragem do Complexo Policial, acompanhados pelo delegado Rodolfo Faro, o representante do TJ-BA constatou as péssimas condições do estabelecimento no que diz respeito aos aspectos de insalubridade, segurança, superpopulação e instalações físicas inadequadas.
Mais de 50 presos do sexo masculino lotam as duas celas disponíveis – as outras cinco estão sem condições de uso -, cada uma com menos de 20 metros quadrados; quase uma dezena de mulheres vive em condições semelhantes numa “cela de segurança”, ainda menor; outros oito presos estavam alojados num pequeno pátio que serve como cela. Nesse local, Adilson Silva, que há cerca de 30 dias escarra rajas de sangue – suspeita-se que esteja com tuberculose – convive com os demais presos, sem ter nenhuma assistência médica.
As condições de higiene são degradantes. Falta água; o sanitário de uso comum está sempre cheio de fezes, sem limpeza e fedendo. E a água do reservatório, que não se sabe quando foi lavado, é utilizada para a limpeza, banho e para matar a sede, recolhida no chuveiro e acondicionada em garrafas pet que estão sempre sujas.
Ao falar para os presos sobre o motivo da sua estada ali, o juiz Cláudio Daltro afirmou que o TJ-BA apóia a decisão do juiz Otaviano Sobrinho, e garantiu para breve, a remoção de todos eles para outra unidade prisional, onde possam ficar em melhores condições |
