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30/09/2008 - Sitepopular

 

Eunápolis: Situação da candidatura de Paulo Dapé

 
Veja o processo 3655/2008 no TRE - Clique.
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22962/2008

22963/2008

31224/2008

11976/2008
 
PROCESSO:   RE Nº 10762 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:   EUNÁPOLIS - BA N.° Origem: 3655/2008
PROTOCOLO:   307802008 - 29/08/2008 10:29  
RECORRENTE(S):   PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA, candidato a Prefeito pela Coligação "COM A FORÇA DO POVO"
ADVOGADO:   Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO:   Bel. Márcio Luiz Silva
ADVOGADO:   Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO:   Bel. Alan Emanuel Cavalcante Trajano
RECORRIDO(S):   JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA e COLIGAÇÃO "EUNÁPOLIS PEDE BIS" - (PRTB/PSB/PDT/PR/PTB/PRP/PTDOB)
ADVOGADO:   Bel. Oziel Bonfim da Silva
ADVOGADO:   Bel. Leônidas de Souza Alves
RECORRIDO(S):   MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):   JUIZ SINÉSIO CABRAL FILHO  
ASSUNTO:   Recurso interposto em face de decisão proferida nos autos do processo nº 3655/2008 que julgou procedentes impugnações formuladas pelo MPE e José Robério Batista de Oliveira e indeferiu o pedido de registro de candidatura do Recorrente, sob o fundamento de inelegibilidade, em razão de decisão do TCU, em caráter definitivo, desaprovando as contas do candidato por ausência de prestação de contas de recursos provenientes de convênio, bem como por atos que configuram improbidade administrativa, constituindo-se irregularidade insanável. (RECAND) Em apenso: Processo RRC nº 3656/2008 - Cargo Vice-Prefeito Processo AIRC nº 3919/2008 - Proposta pelo MPE Processo AIRC nº 3923/2008 - Proposta por José Robério Batista de Oliveira (em 02 volumes)  
LOCALIZAÇÃO:   CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS  
FASE ATUAL:   29/09/2008 22:46-Julgado E.DCL. NO RE Nº 10762 em 29/09/2008. Acórdão Rejeitado
 
 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
SJU 29/09/2008 22:46 Julgado E.DCL. NO RE Nº 10762 em 29/09/2008. Acórdão Rejeitado
CORIP 24/09/2008 17:07 Enviado para ASJUI2. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) SCF
CORIP 19/09/2008 15:48 Recebido
PRE 19/09/2008 12:43 Enviado para CORIP. Com contra-razões da PRE
PRE 18/09/2008 19:52 Recebido
CORIP 18/09/2008 19:18 Enviado para PRE. A pedido
CORIP 18/09/2008 17:06 Expedido Fax ao Bel. Marcio Moreira Ferreira.
CORIP 17/09/2008 18:57 Despacho determinando notificação da parte contrária para oferecer contra-razões.
CORIP 17/09/2008 18:54 Recebido
ASJUI2 17/09/2008 16:02 Enviado para CORIP. Com despacho
ASJUI2 17/09/2008 16:00 Recebido
CORIP 16/09/2008 11:45 Enviado para ASJUI2. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) .
CORIP 16/09/2008 10:50 Juntada do documento nº 35200/2008
CORIP 15/09/2008 15:56 Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 34929/2008 de 14/09/2008 14:08:17).
SJU 12/09/2008 15:03 Julgado em 11/09/2008. Acórdão Negado provimento
CORIP 12/09/2008 14:03 Publicado acórdão em sessão no dia 12/09/2008, às 0h20min. Acórdão nº 3.702/2008.
CORIP 12/09/2008 13:34 Publicado acórdão em sessão de 11.9.2008. Informação anterior equivocada. Número de acórdão correto: 3.702.
CORIP 12/09/2008 12:56 Publicado acórdão em sessão de 11.9.2008. Acórdão nº 3.698.
CORIP 12/09/2008 12:55 Publicado acórdão em sessão de 11.9.2008. Acórdão nº 3.699
CORIP 12/09/2008 12:53 Publicado acórdão em sessão de 11.9.2008. Acórdão nº 3.672
CORIP 12/09/2008 12:52 Publicado acórdão em sessão de 11.9.2008 Acórdão nº 3.701
CORIP 12/09/2008 12:51 Recebido
ASJUI2 12/09/2008 11:03 Enviado para CORIP. Para providências cabíveis
ASJUI2 12/09/2008 11:03 Recebido
CORIP 04/09/2008 14:17 Enviado para ASJUI2. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) .
CORIP 03/09/2008 21:44 Redistribido automaticamente. JUIZ SINÉSIO CABRAL FILHO. Impedimento
CORIP 03/09/2008 21:44 Recebido
ASJUI5 03/09/2008 21:20 Enviado para CORIP. Para redistribuir .
ASJUI5 03/09/2008 09:39 Recebido
CORIP 02/09/2008 20:34 Enviado para ASJUI5. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) .
CORIP 02/09/2008 20:13 Recebido
PRE 02/09/2008 17:58 Enviado para CORIP. Com manifestação da PRE reiterando parecer do ministério público zonal.
PRE 02/09/2008 08:37 Recebido
CORIP 01/09/2008 19:06 Enviado para PRE. Vista à PRE
CORIP 31/08/2008 18:44 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 31/08/2008 JUIZ MAURÍCIO VASCONCELOS
CORIP 31/08/2008 18:17 Autuado
CORIP 29/08/2008 12:05 Recebido
SEPROT 29/08/2008 10:48 Encaminhado
SEPROT 29/08/2008 10:47 Dados do protocolo atualizados
SEPROT 29/08/2008 10:37 Documento registrado
SEPROT 29/08/2008 10:29 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
DataTipoRelatorJustificativa
03/09/2008Redistribuição automática por impedimento ou suspeição de RelatorSinésio Cabral Filho 
31/08/2008Distribuição automáticaMaurício VasconcelosImpedimento
Decisão Plenária
Decisao em 11/09/2008
"Rejeitadas as preliminares de nulidade da sentença, inépcia da inicial e defeito de representação, negou-se provimento, à unanimidade. Publicou-se."
Petições
ProtocoloEspécieInteressado(s)
34929/2008 EMBARGOS DE DECLARACAOMICHEL SOARES REIS; PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA
35200/2008 PETICAOJOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA; MARCIO MOREIRA FERREIRA

 

 

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