O juiz federal Fausto Martin de
Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes
Financeiros e Lavagem de Dinheiro, condenou o
banqueiro Daniel Valente Dantas, dono do grupo Opportunity, a
dez anos de prisão pelo crime de
corrupção ativa e ao pagamento de
R$ 1.425.525,00 de multa.
O juiz aceitou integralmente os argumentos do Ministério Público
Federal em São Paulo (MPF/SP) e condenou Dantas por ter mandado
o ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto José
da Rocha Braz, e Hugo Chicarone, condenados a sete anos, um mês
e dez dias de prisão cada um, oferecer suborno de um milhão de
reais ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira,
um dos responsáveis pelo caso Satiagraha, para retirar o nome
dele e de sua irmã, Veronica, das investigações. A pena prevê
multa de R$ 877.725,00 para Braz e R$ 292.575,00, para Chicarone.
De Sanctis decidiu que Dantas, Braz e Chicarone poderão
responder ao processo de corrupção em liberdade. Após o trânsito
em julgado, o regime inicial de cumprimento da pena será o
fechado para Dantas e semi-aberto para os demais réus.
O crime - Numa ação controlada autorizada
judicialmente, a PF registrou contatos telefônicos e encontros
nos quais Braz e Chicarone disseram que a propina poderia chegar
a um milhão de reais e nos quais foram entregues quase 130 mil
reais ao policial.
Quando a Operação Satiagraha foi deflagrada, em 8 de julho, a PF
apreendeu R$ 1.180.650,00 no apartamento de Chicaroni. Segundo
depoimento do réu em juízo, 865 mil reais do total apreendido
seriam destinados ao suborno e teriam sido remetidos por
emissários do Opportunity.
Para o MPF, a condenação de Dantas e dos demais envolvidos com o
suborno ao policial “traz justiça e demonstra que a corrupção
era comum no universo do banqueiro”.
Dosagem - O procurador da República de Grandis,
a princípio, discorda da dosagem da pena estabelecida pelo juiz
e poderá apresentar nos próximos dias recurso para pedir o
aumento das penas. “Dantas foi o mandante do crime e entendo que
ele poderia ter sido condenado a pena máxima. Os acusados
demonstraram desprezo às instituições públicas ao oferecer
propina a um delegado de Polícia Federal”, afirmou.
Apesar de já ter sido investigado várias vezes, esta é a
primeira condenação criminal de Dantas. Além da ação penal que
responde na Justiça, o banqueiro é alvo de um inquérito policial
por vários crimes à frente do Opportunity, como gestão
fraudulenta e lavagem de dinheiro. Além do processo com sentença
de primeira instância e do inquérito policial, a Satiagraha
investiga num segundo inquérito atividades ilegais do
ex-megainvestidor Naji Nahas.