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O Brasil está diante de um dos maiores esquemas de corrupção já vistos na
história do país. A máfia dos Sanguessugas envolveu as mais diversas
instâncias do poder público, do meio privado e lucrou milhões com as fraudes
em licitações. Esquemas de corrupção como esse geram um prejuízo anual de
quase R$ 10 bilhões à economia brasileira, deixando clara a fragilidade do
sistema administrativo que toma conta do dinheiro dos cidadãos.
A estimativa é do economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcos
Fernandes. O dinheiro perdido anualmente pelo Brasil com as irregularidades
corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país (cerca de R$ 2
trilhões). Também equivale quase que à metade do total previsto no orçamento
federal para os investimentos deste ano (R$ 24,5 bilhões). A quantia
desperdiçada pagaria, por exemplo, a construção de mais de 500 mil casas
populares, beneficiando cerca de dois milhões de brasileiros.
Na opinião do professor da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília
(UnB) Roberto Piscitelli a centralização de recursos na esfera federal e a
maneira como o Orçamento Geral da União (OGU) é elaborado são dois fatores
que facilitam a corrupção. “De caráter autorizativo, o OGU dá ao Executivo
prerrogativas quase que absolutas para executar o orçamento, o que abre
espaço para o jogo político e as barganhas eleitoreiras”, alega o professor.
A falta de metas dos governos e a pouca participação da sociedade no
planejamento de gastos são outros pontos que abrem espaço para o desvio de
recursos, segundo Piscitelli. “Isso sem contar a pouca transparência da
contabilidade pública, que esconde mais do que esclarece”, ressalta.
Para o professor, outro problema está no baixo nível de profissionalização
dos administradores públicos e no excesso de cargos que dispensam o
concurso. “Se o funcionário chega em um cargo público por meio de favor,
estará mais propício a reproduzir práticas de favorecimento em sua
administração”, conclui.
Pesquisa divulgada pelo Ibope no início deste ano revela que o desrespeito à
legislação, a falta de transparência nos contratos e um sistema judiciário
ineficiente são outros motivos que favorecem as fraudes envolvendo recursos
públicos. O estudo revelou ainda que os desvios éticos não são exclusividade
de políticos e governantes.
Segundo o levantameno, 69% dos entrevistados admitiram já ter transgredido
alguma lei ou regra contratual, cientes do que estavam fazendo. Outros 75%
cometeriam pelo menos um dos atos de corrupção relacionados pela pesquisa,
se tivessem a oportunidade.
Diante dos escândalos descobertos pela Operação Sanguessuga que desvendou a
máfia que fraudava licitações, o Contas Abertas reuniu as
principais irregularidades que ameaçam processos de compra e contratação
feitos com dinheiro público. São eles:
Superfaturamento:
É a cobrança de preços superiores aos de mercado. Por exemplo, quando o
governo paga R$ 18 por um remédio vendido em qualquer farmácia por menos de
R$ 7. O superfaturamento vem geralmente acompanhado do direcionamento ou
dispensa da licitação e pode também ser conseqüência de acordo prévio entre
os concorrentes. Foi o que ocorreu no caso das ambulâncias.
Direcionamento da Licitação:
A estratégia mais comum é a exigência de qualificações técnicas muito
detalhadas e específicas para um serviço ou produto, geralmente beneficiando
apenas um dos concorrentes. Outra forma usada para direcionar a licitação é
a não publicação da convocação no Diário Oficial. Em compras de menor valor,
o responsável pela licitação também pode escolher sempre as mesmas empresas
ou chamar duas que não conseguirão competir com o fornecedor beneficiado
pelo acordo.
Inexigibilidade de Licitação:
Recurso que só pode ser usado quando não existe possibilidade de competição.
Por exemplo, quando existe somente um fornecedor de produto ou serviço,
desde que ele apresente atestado de exclusividade. Há casos de pessoas que
se aproveitam dessa brecha na legislação para direcionar e superfaturar uma
compra ilegalmente. A inexigibilidade também pode ser usada para a contração
de artistas e especialistas comprovadamente reconhecidos pela sociedade.
Dispensa de Licitação:
Pode ser usada para compras de valores muito baixos ou em casos especiais,
como urgência, calamidade pública ou guerra, na compra de bens estratégicos
para as Forças Armadas ou quando houver possibilidade de comprometimento da
segurança nacional. Seu uso também é permitido quando todas propostas
apresentadas pelos concorrentes têm preços superfaturados. A dispensa é
muitas vezes usada ilegalmente para beneficiar uma única empresa.
Acordo Prévio:
Pode ser feito entre o responsável pela licitação e um dos concorrentes ou
entre os próprios concorrentes. No primeiro caso, uma das empresas que
participa da licitação consegue informações privilegiadas, que lhe garantem
a vitória. Os concorrentes também podem combinar entre si as propostas –
estratégia conhecida como “cobertura” -, ou retirá-las em cima da hora para
que um deles garanta a vitória, com a vantagem de geralmente fechar o
negócio com propostas superfaturadas.
Fundações:
A lei permite a dispensa de licitação na contratação de fundações nacionais
sem fins lucrativos, desde que estejam vinculadas diretamente à pesquisa,
ensino ou desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico. Na
prática, as fundações prestam qualquer serviço sem licitação, como
manutenção de elevadores e fornecimento de refeições.
Mariana Braga
Do Contas Abertas |
