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Todos os dias os órgãos da Administração Pública emitem notas de empenhos
para a aquisição de algum material de consumo, objeto ou serviço. Os
recursos são oriundos dos cofres do Tesouro Nacional e a modalidade dessa
compra normalmente dispensa licitação. Isso significa que os responsáveis
pelo dinheiro público do nosso país podem negociar com qualquer empresa do
mercado que lhes for conveniente. De acordo com dados do Sistema Integrado
de Administração Financeira do governo federal (Siafi), onde os documentos
de empenho ficam registrados, há muitas compras, no mínimo, curiosas. O
Contas Abertas selecionou algumas notas emitidas nos últimos dias que dariam
para mobilhar uma verdadeira casa nos órgãos públicos federais.
Na última quinta feira, por exemplo, a secretaria de administração da
Presidência da República reservou em orçamento R$ 26 mil para comprar uma
estante rack, da marca Black Box. O preço exagerado, valor de um carro zero,
obtido por meio de licitação, não é explicado no documento emitido pelo
órgão. Nele, não há descrição alguma do objeto: não se sabe o tamanho, a cor
e nem onde vai ser utilizado.
Já no dia 31 de maio, a Câmara Federal lançou um empenho para a aquisição de
uma cama box para casal, composto por colchão de molas. O valor foi orçado
em R$ 1,4 mil na loja Americanflex Indústrias Reunidas LTDA. O negócio foi
feito sem licitação. O documento do empenho não informa para que nem porque
a cama foi reservada pela Câmara dos Deputados. Para a população e para quem
tem acesso ao Siafi, só resta imaginar: quem vai usar a cama: os
parlamentares? Onde vão colocá-la: no plenário ou em algum gabinete
escolhido por sorteio?
No início desse mês a Câmara também comprometeu em orçamento R$ 26,4 mil
para a compra de 408 metros quadrados de carpete que serão instalados em
dois plenários da Casa. Tudo na cor verde e da marca Avanti-Amsterdam. Resta
saber se o novo carpete será capaz de encobrir tantas supeitas de corrupção
envolvendo políticos, no velho hábito brasileiro de "jogar tudo para debaixo
dos tapetes".
As notas de empenho também revelam algumas contradições. Basta averiguar o
preço empenhado pela Câmara por duas televisões portáteis de oito polegadas
e o valor comprometido pela Secretaria de Administração da Presidência da
República por cinco televisores de 20 polegadas. O correto, pela lógica,
seria o preço por unidade do objeto desejado pela casa dos deputados ser
mais barato, pois é 12 polegadas menor que a outra. Mas não. A Presidência
empenhou cada uma por R$ 419 e a Câmara por R$ 510. Resumindo a novela,
quanto maior a TV, mais barato os órgãos pagam. Vai entender.
Já a Presidência da República, pelo jeito está prevendo um banquete muito
próximo. Isso porque está semana o órgão reservou em orçamento R$ 6,2 mil
pela compra de 600 taças para água em cristal. Cada uma, com capacidade para
450 ml, saiu por R$ 10,25. É quase um Programa Sede Zero.
Outras aquisições interessantes, feitas sem licitação, dessa vez pelo
gabinete da vice-presidência da República, estão relacionadas à cozinha do
Palácio do Jaburu, residência oficial de José Alencar. O órgão empenhou um
forno de microondas, no valor de R$ 745, uma batedeira comum, por R$ 97, e
uma semi-industrial, por R$ 397. Com esses investimentos em utensílios
domésticos, resta saber se a dieta do vice-presidente será melhorada, pois o
que importa de fato, tirando o dinheiro público gasto, é a saúde do
vice-presidente.
Para completar, o Ministério das Relações Exteriores empenhou R$ 21,9 mil,
sem licitação, pela aquisição de obras de arte da empresa Referência Galeria
de Arte LTDA, a fim de presentear autoridades estrangeiras em visitas
oficiais ao Brasil. Será que o presidente Lula também ganha esses
“brinquedinhos” em suas viagens ao exterior? Eis a dúvida.
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