A delegação brasileira levará à 12ª
Conferência das Partes da Convenção do Clima, em Nairobi, no Quênia, uma
proposta de compensação financeira para os países em desenvolvimento que
obtiveram redução no desmatamento das florestas tropicais. Isso traria
recursos financeiros dos países ricos para nações, como é o caso do próprio
Brasil, que registrarem reduções no deflorestamento. E, com isso, criarem
alternativas de desenvolvimento que não causem a destruição das florestas e
possam conter o desmatamento a longo prazo.
"O Brasil vai apresentar a proposta dos incentivos positivos para redução de
emissão de gases de efeito esfufa decorrentes do desmatamento de floresta. A
expectativa é que essa proposta possa entrar no debate e seja aberto um
processo de negociação para tratar desse assunto", disse o secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo
Capobianco, que integra a delegação brasileira no Quênia.
A proposta, que será colocada em discussão, ainda precisa do apoio dos
países desenvolvidos para ser aprovada e implementada. A compensação teria
como base a redução de gases que contribuem com o efeito estufa, ou seja, a
diminuição seria equivalente à quantidade que foi evitada ao conter o
desmatamento. Uma metodologia precisaria ser criada para medir essa
conversão. Um fundo seria criado para gerir as contribuições voluntárias dos
países ricos.
O projeto deve estar vinculado, segundo a delegação brasileira, à Convenção
de Biodiversidade e não ao Tratado de Quioto. Isso porque a segunda etapa de
Quioto só começaria após 2012, enquanto a convenção, caso a negociação tenha
êxito, pode incluir o mecanismo a partir do próximo ano. "A proposta é que
os países desenvolvidos contribuam financeiramente para que os países em
desenvolvimento possam investir em novas alternativas econômicas para a
sociedade no sentido que elas possam a partir de novas tecnolgias, promover
desenvolvimento sem a substituição da floresta", afirmou Capobianco.
Recentemente, o governo brasileiro apresentou a estimativa de redução de 30%
no desmatamento da Amazônia. De acordo com o Projeto Monitoramento do
Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), a previsão é de que a taxa entre
2005 e 2006 corresponda a 13,1 mil quilômetros quadrados de deflorestamento.
No período anterior, a redução foi de 31%. Também houve redução do
desmatamento de mais de 70% na região da Mata Atlântica nos últimos anos.
A delegação brasileira é chefiada pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, além de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do
Itamaraty. |
