Apesar de não ser um assunto novo, a Ampliação do Território Indígena de Barra Velha, no município de Porto Seguro é um tema de relevância para o Extremo Sul da Bahia. Empresas, fazendeiros, casas de famílias e parques nacionais estão dentro dos mais de 50 mil hectares reivindicados pelo povo Pataxó. A responsabilidade de julgar o mérito da questão é da Justiça Federal, de onde a sociedade local aguarda uma solução. A situação é litigiosa, mas não pode ser considerada invasão.

A Veracel optou por acatar qualquer que seja a decisão final da justiça. Apenas 2.561 ha da área reivindicada pelos índios são da Veracel, ou seja, 4,9% do total dos 52 mil hectares citados pelo Estudo de Ampliação do Território Indígena de Barra Velha.

A decisão da Veracel foi oficialmente divulgada à sociedade, em 2004, por meio de comunicados a imprensa e aos índios. “Um representante da empresa esteve no escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) e nos informou desta posição. Conversei depois com o presidente da Veracel, que confirmou essa decisão”, disse o chefe do Núcleo de Apoio Logístico (Nal) da Funai em Itamaraju, o índio pataxó Zezito Ferreira dos Santos, conhecido como Zezito Pataxó.

Quando tudo começou

De acordo com o chefe da Nal, a formação do 1º Grupo de Trabalho (GT) da Funai para realizar o Estudo de Ampliação do Território de Barra Velha, aconteceu em 1999, quando foram realizadas as primeiras retomadas de territórios por parte dos índios. “Na época, eu fazia parte do Conselho de Caciques. A retomada do Parque Nacional do Monte Pascoal foi a nossa primeira ação que resultou na criação do 1º GT da Funai, em 1999, sob a coordenação da antropóloga  Maria do Rosário”, lembra.

Zezito Pataxó explica que depois de cinco anos, como não foi apresentada a conclusão do Estudo, os índios reivindicaram à Funai a anulação do relatório da antropóloga e a formação de um novo GT. Em agosto de 2004, o novo GT foi criado sob a coordenação da antropóloga Leila Burger Sotto-Maior.

A conclusão do estudo coordenado por Soutto-Maior foi publicada no Diário Oficial da União, em fevereiro de 2008, e abrange uma área de mais de 50 mil hectares, dentre eles, os 2.561 ha da Veracel. “A Veracel não contestou o Estudo. Assim como nós, ela está aguardando a decisão da justiça. A empresa só revelou que irá retirar o eucalipto já plantado e entregar a área à União, se essa for à determinação da justiça”, confirmou Zezito.

A Veracel comprou esta área, em 1998, de fazendeiros da região que apresentaram o título de propriedades das mesmas. Antes de concretizar a compra, à empresa fez uma análise da cadeia sucessória e conferiu a delimitação das terras indígenas existentes, concluindo que o território indígena mais próximo se encontrava a cerca de seis quilômetros da área que estava sendo comprada.

Sem conflito

Desde o início de suas atividades na região, a Veracel Celulose mantém um bom relacionamento com a comunidade indígena de Barra Velha e com as comunidades de outras aldeias. “Não há conflito dos índios de Barra Velha com a empresa. Só solicitamos à Veracel que não houvesse o plantio de novas áreas de eucalipto nas terras citadas pelo estudo e isso foi atendido pela empresa”, afirmou Zezito.

Valorizar as comunidades tradicionais e manter canal aberto de comunicação com as lideranças destas comunidades é uma necessidade para a empresa com atuação na silvicultura. Em função disso, há ações de relacionamento, na qual as comunidades fazem demandas para a empresa ou são incluídas em programas de educação, saúde e geração de renda. A Aldeia de Barra Velha e a Veracel empreenderam juntas a distribuição de kites escolares para as crianças da comunidade Pataxó, o programa de educação ambiental dentro da Estação Veracel, acesso à internet via rádio para os computadores da escola, e, em parceria com o Sebrae, a instalação de um viveiro de mudas de árvores nativas.