Rio de Janeiro - Embora a ocupação desordenada do solo possa se tornar um fator de risco para deslizamentos de terra, a instalação de novos empreendimentos na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Ilha Grande, em Angra dos Reis, foi flexibilizada pelo governo estadual, no ano passado. No local, 29 pessoas morreram soterradas na sexta-feira (1º).
O Decreto 41.921, do governador Sérgio Cabral, de junho de 2009, autoriza a instalação de novos empreendimentos em zona de conservação de vida silvestre da reserva, formada por cerca de 100 ilhas, além de uma faixa costeira de cerca de 80 quilômetros. Anteriormente, só eram permitidas reformas e ampliações das construções.
O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
A administradora da APA de Tamoios, Mônica Mesquita, reconhece que o decreto não “está claro” e que foi aprovado “às pressas”. O problema é que, da maneira como está, o documento não estabelece de forma precisa o tamanho que as novas construções podem ocupar.
“O decreto tem problemas”, reconheceu Mônica Mesquita. “Se houver má fé [dos proprietários], podem ser permitidas construções em áreas não degradadas. O decreto não diz claramente se você pode construir em 10% da propriedade ou em 10% da zona de conservação. A parte técnica do documento é vulnerável”, avaliou.
Questionado judicialmente, o governo estadual cedeu às pressões. O procurador federal em Angra dos Reis Fernando Amorim informa que a Secretaria Estadual do Ambiente não concedeu até hoje nenhuma licença com base no texto. E preferiu iniciar um novo plano de manejo, que deve ficar pronto em até quatro meses, antes de autorizar as construções.
Para o procurador, o decreto é “um desastre”. Mas não porque pode favorecer novas tragédias com a ocupação desordenada do solo. O problema, denuncia, além das implicações para a fauna e flora da região, é “anistiar quem não cumpre as leis ambientais” e ceder à especulação imobiliária, que historicamente avança sobre a costa sul fluminense.
“Angra [dos Reis] tem umas das legislações ambientais mais rigorosas do país. Mas a sensação é de que ela é de faz de conta. As pessoas não respeitam. Ou não respeitam porque não têm meios econômicos e são empurradas para encostas e várzeas ou não respeitam porque se acham acima da lei. Temos várias situações de mansões embargadas aqui”, explicou. |
Angra dos Reis (RJ) - Equipes de busca que atuam no Morro da Carioca, no centro de Angra dos Reis, litoral sul fluminense, encontraram no início da tarde mais três corpos de vítimas dos deslizamentos de terra provocados pela chuva.
Com isso, sobe para 21 o total de corpos resgatados no Morro da Carioca. Em todo o município, os bombeiros e homens da Defesa Civil já encontraram 50.
A estimativa é que 1,1 mil famílias vivam no Morro da Carioca. Pelo menos 100 terão que deixar o local ondem moram, localizados em áreas de risco.
Com medo de novos deslizamentos de terra, muitos moradores da região passaram a manhã de hoje (4) retirando pertences de suas casas, com a ajuda de amigos, parentes e voluntários.
A funcionária pública Carmen Adriane Maia Reis, 35 anos, retirou tudo que tinha de sua casa, que está interditada e será uma das residências demolidas hoje. Ela está há quatro dias na casa de amigos.
“Não tenho cabeça para pensar em nada, apenas agradecer por estar viva. As paredes da casa, construída com tanto sacrifício, já estão trincando.”
Moradores de residências que não foram interditadas também estão apreensivos. A auxiliar de laboratório Maria de Fátima Pinheiro da Cunha, 41 anos, disse que a prefeitura informou que ela não terá que deixar a casa. Mesmo assim, Maria de Fátima teme pela sua vida, pela do marido e pela dos dois filhos.
“Se chover, como posso ter certeza de que a encosta em cima da minha casa não vai descer? Pago IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] de mais de R$ 70 e ainda tenho que passar por isso. Estamos na casa da minha sogra com medo de voltar.” |
Angra dos Reis (RJ) - Chega a 46 o número de mortes em consequência dos deslizamentos de terra ocorridos no réveillon em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. Até o fim da tarde desse domingo (3), cinco corpos haviam sido encontrados, um na Enseada do  Bananal, em Ilha Grande, onde 29 pessoas morreram e três ainda estão desaparecidas, e quatro no Morro da Carioca, no centro de Angra, aumentando para 17 o número de vítimas. Ali, duas crianças foram encontradas com a ajuda de cães farejadores e, no fim da tarde, os corpos de dois adultos foram retirados dos escombros com a ajuda de uma retroescavadeira. Foi necessária a demolição de duas casas interditadas para que a máquina chegasse ao local do deslizamento. Três pessoas continuam entre os escombros, entre elas duas crianças. Por volta das 20h, os bombeiros encerraram os trabalhos devido à pouca luminosidade. Os trabalhos recomeçam às 7h de hoje.
Durante todo o dia e parte da noite de ontem, dezenas de moradores subiam e desciam o morro para retirar seus pertences das casas. Idosos e crianças, voluntários, bombeiros e homens da Defesa Civil ajudaram no transporte de eletrodomésticos, móveis, roupas e objetos dos moradores das casas próximas ao local do acidente.
Moradora do Morro da Carioca há 30 anos, a professora Ana Cláudia dos Santos Pereira disse que embora sua casa não esteja interditada, todas as casas acima de sua residência devem ser demolidas pela Defesa Civil. Ela, o marido e o filho vão ficar na casa de parentes. “Eu não volto para cá. Vou esperar para ver? Vamos procurar uma casa para alugar. Pelo menos até passar o período de chuva, que é o mais perigoso e que deve durar uns três meses, não piso mais aqui.” Ana Cláudia disse ainda que os deslizamentos são comuns em Angra, mas que nunca viu tamanha tragédia. “A gente estava em casa por volta da 1h do dia 1º. De repente, acabou a luz e só ouvimos pessoas gritando, gente chorando, porque havia perdido a família. Horrível.”
A aposentada Dalila Penha Silva teve a casa interditada pela Defesa Civil e está na casa de amigos com os filhos. Ela afirmou que quase foi soterrada na noite da tragédia. “Eu estava na casa da vizinha e ouvi o estrondo. Estava saindo para ver o que tinha acontecido, mas meu neto me puxou na hora. Infelizmente, perdemos muitos amigos”.
A casa do aposentado Aldenir Alvim Moreira está localizada na parte de baixo do morro, longe da área do acidente. Ainda assim, ele disse que todos os moradores do morro estão apreensivos por causa da temporada de chuva. “Se chover, vai ter que evacuar a área toda. Tem muita pedra para rolar ainda e se for muito grande pode passar por cima das casas lá em cima e chegar cá embaixo. Por isso, ninguém está dormindo direito. O morro está todo condenado”.
Quase 1.000 pessoas desabrigadas ou desalojadas estão em escolas e abrigos da prefeitura, casas de parentes ou amigos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que caso chova nas próximas horas, a Rodovia Rio-Santos será novamente interditada por medida de segurança.
A Defesa Civil do Rio informou que, em todo o estado, 68 pessoas morreram. |
