Dizer que a corrupção no Brasil nunca foi tanta como nestes
dias pode encerrar uma meia-verdade, pois os meios de detecção de fraudes
são hoje mais eficazes do que antigamente, e até o governo Collor, em 1990,
títulos, cheques e fundos de investimento ao portador eram permitidos; além
do mais, a informatização bancária não era tão sofisticada como agora.
Portanto, razoável acreditar que fraudes muito maiores tenham foram
cometidas em tempos passados, e que seus autores jamais chegaram a ser
punidos.
No entanto, apesar de melhores meios de controle e uma
polícia mais bem equipada e atuante, o combate à roubalheira sistemática
ainda tropeça na evidente pressão do Executivo sobre a Polícia Federal, e
disso o inquérito sobre Waldomiro Diniz, o ex-subchefe da Casa Civil filmado
recebendo propina, inconcluso há mais de três anos é a prova insofismável.
Assim não fosse, as autoridades, sempre insistentemente cobradas a respeito
pela imprensa, não tergiversariam. Mas por que motivo ministros e
dirigentes de estatais deixariam seus cargos “a pedido” se não estivessem de
fato implicados? E por que razão o delegado federal José Francisco de
Castilho foi chamado de volta dos EUA, em 2003, quando estava a ponto de
descobrir os nomes que a CPI do Banestado não divulgou, com os envolvidos em
desvios de cerca de 150 bilhões de dólares?
Não é por outro motivo que as pessoas vêem com reservas o
deslindamento de tantos esquemas de que participa o crime o organizado. Se
outrora a impunidade eram favas contadas, hoje não é muito diferente disto,
contam-se nos dedos os figurões efetivamente encarcerados por conta de
falcatruas com o dinheiro público. Como se recorda, os envolvidos no
escândalo dos correios, das sanguessugas e tantos outros estão aí livres,
leves e soltos, desde que observem rigorosamente os preceitos da omertà,
a lei do silêncio da Máfia italiana. Houve ameaças de se contar tudo, a
delação premiada foi oferecida a doleiros e outros, mas ao final das contas,
o silêncio prevaleceu.
Por mais provas que se possa obter, é sempre bom ter em mente
que se está lidando com profissionais, embora alguns pareçam amadores quando
se expõem a facilidades como tratar de negócios escusos por telefone. Os
grandes capos, que quase sempre escapam, certamente são mais
cuidadosos. Outros, como alguns parlamentares, contam com a “absolvição”
pelas urnas e com o foro privilegiado, que lhes dá a vantagem, nada
desprezível, de serem processados no Supremo Tribunal Federal, atulhado de
milhares de processos.
Na Itália, com a operação Mãos Limpas, uma referência quando
o tema é o crime organizado, centenas de pessoas foram presas, mas um peixe
grande, o ex-premiê Berlusconi se beneficiou da prescrição da pena. Lá,
houve a reforma política, que aqui repousa há treze anos em berço
esplêndido. Mas a Máfia, uma fênix, continua lá, ativa, cai um capo... rei
morto, rei posto.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou
recentemente um projeto de lei que eleva a pena máxima por lavagem de
dinheiro de 10 para 30 anos, além de outras medidas eficazes contra o crime
organizado, mas que traz em seu bojo uma medida que talvez tenha sido
incluída justamente para impedir que vire lei: a autorização para que a
polícia e o Ministério Público possam acessar, sem necessidade de
autorização judicial, os dados cadastrais de investigados em bancos, cartões
de crédito, etc. Além disso, ainda terá de tramitar pela Câmara, onde talvez
seja condenado a uma longa hibernação.
A Constituição de 1988 teve a participação de vários
parlamentares que, perseguidos pela ditadura, foram pródigos em assegurar as
chamadas garantias fundamentais, um tanto exageradas no que se refere à
presunção de inocência. Veja-se o caso de Paulo Maluf (PP-SP) que, acusado
de corrupção e outros crimes, esteve preso por 40 dias na Polícia Federal em
2005. Eleito deputado federal em 2006, os processos contra ele, que
tramitavam na Justiça Federal, estão agora a cargo do Supremo. Enquanto
isso, a Justiça de Nova York, por conta de acusações de lavagem de dinheiro,
emitiu contra ele um mandado de prisão provisória internacional, o que o
torna procurado em 184 países, exceto no Brasil.
A propósito das denúncias trazidas pela operação Navalha da
PF, onde foram presas 46 pessoas entre as quais prefeitos, um ex-governador
e um deputado distrital, fala-se agora no envolvimento de ministros,
governadores e senadores, por enquanto, e em nova CPI, outra de uma longa
série, as quais quando não apresentam resultados irrelevantes, se revelam
inúteis por obra do fisiologismo reinante no Parlamento.
Por tudo isso, a sensação que fica, a mesma de costume, é de
desânimo.
