Comentários

27 - Comentários. O seu também é importante.

Bira Rosa 31/01/07PRIMEIRO PARABENIZAR O SITEPOPULAR EM FAZER A VERADEIRA IMPRESSA DE INFORMA E FAZER O ESCLARECIMENTO DOS FATOS.
PARABENIZAR O PROMOTOR PÚBLICO
DINALMARY MENDONÇA, POR CUMPRIR COM SEU DEVER.

E RESPONDENDO AS PESSOAS QUE FIZERAM SEUS COMENTARIOS: QUE BIRA ROSA NA QUALIDADE DE CIDADÃO EUNÁPOLITANO ,CONTINUAREI COMBATENDO A CORRUPÇÃO EM EUNAPOLIS, PARA QUE NUM FUTURO PROXIMO POSSAMOS TER UMA EUNAPOLIS MAIS JUSTA, NÃO PARA UMA MINORIA QUE ESTA NO PODER , MAIS PARA TODOS OS CIDADÕES EUNAPOLITANOS...... NO PODER MAIS SIM PARA TODOS
Risa Oliveira 27/01/07

Esta briga de dapé e roberio ñ esta com nada. sabe pk?
por dape não foi la essas coisas como prefeito agora esta querendo voltar como o salvador da patria. ñao concordo com a volta dele.

Erica 22/01/07

O Ministério Público fez a sua Parte, e CPI cadê a Vereadora RUTH e companhia são tudo omissos e corruptos..

Nilda 22/01/07

O importante da denuncia é o fundamento, nesse quesito o BIRA ROSA ta de parabéns, em frente, BIRA ROSA...

Silvia 22/01/07

Sempre votei em mulher, mesmo por que sou uma Mais na proxima eleição não voto nessas omissas da vereadoras Ruth e Carmen , vou vota no BIRA ROSA....

Carlindo Afonso Pereira 22/01/07

O que funciona em Eunapolis!
OS PROMOTORES,APLB, BIRA ROSA

Odair 19/01/07

VALEU SITEPOPULAR PELA DIVULGAÇÃO DOS FATOS, QUANDO SE TEM IMPRENSA SÉRIA A CIDADE VAI PARA FRENTE,

Leiliane 19/01/07

Quero que a Associação Força Comunitária , possa representar contra os outros vereadores e o prefeito que não paga Salario.

Bira Rosa CONTAMOS COM VOÇE......

Ricardo 19/01/07

Li todas as petições do promotor aos Juizes do Crime e vara Civél, e observei com detalhes o que ali estava escrito, e cheguei a Conclusão que os dois Denunciados estão encrecados.

VALEU DR. DINALMARY

Walmir 19/01/07

GRUPO AXE E CIA, ROBERIO, VASCO, EDUARDO E DR NELSON, E OS SONOPLASTA, JUNIOR BAHIA, RUTH, CLAUDIO, UBALDO SUZARTH & CIA !!!, TODOS ROUBANDO , DA NOBRE PREFEITURA DE EUNAPOLIS...
PAULDO DAPE , VEM AI, OLE OLE OLA, PAULO DAPE VEM AI....

Dr. Paulo 19/01/07

Na qualidade de advogado vou passar uma mensagem para Claudionor e Junior Bahia, vocês estão embaraçados; É isso que da querer se usurfluir do dinheiro
do povo; que sirva de exemplo para aos outros vereadores.

Vanderley 19/01/07

EU QUERO AQUI DE PÚBLICO PARABENIZAR, O MEU AMIGO BIRA ROSA... CONTINUAR EM FRENTE, E DESMASCARA TAMBÉM OS OUTROS CORRUPTOS, POR QUE TEM MAIS VEREADORES CORRUPTOS ....

Simone Alves de Lira 19/01/07

Valeu BIRA Rosa voce fez deu certo e os verdadeiros culpados tenho certeza serao punidos pos sei que o promotor de justiça esta fazendo o seu trabalho direitinho tenho certeza que se em EUNAPOLIS TIVESSE UNS 10 BIRA ROSA as coisas seria diferente e acabaria os politicos corruptos pos eles naõ teria coragem de arriscar os seus mandatos parabéns.

Raqueline Gatinha 18/01/07

Sou jovem , e gostei do trabalho do
promotor Público, e a denuncia objetiva do bira rosa

Simone 18/01/07

Gostaria que o Bira Rosa, também denuncia-se o prefeito, mais valeu em ter denunciado estes corruptos dos vereadores......

Marina Linda 17/01/07

Sou ligada no sitepopular,e observei em varias materias,as denuncias do BIRA ROSA, e o Ministério
público dando seguimento,por quer são verdadeiras, já são 08 ações de improbidade e peculato...
ONDE ESTÃO OS OUTROS VEREADORES.
SÃO CONIVENTES,OMISSOS, OU TEM RABO PRESO COM CLAUDIONOR

Manoel Silva 17/01/07

Claudionor e Junior Bahia,voçes estão em mãos lençoes, Quem mandou
rouba o dinheiro do povo.
GOSTARIA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
DENUNCIA-SE OS OUTROS VEREADORES
CORRUPTOS TEM MAIS.......

Leandro Lima 17/10/07

BIRA ROSA , Denuncia os outros Vereadores que o Ministério Público
tomara as devidas providéncias,
Eunápolis precisa de mais pessoas
como voçe , vai em frente to comtigo e não abro.....

Clebson 17/01/07

BIRA ROSA Voçe é o cara...
derrubou a casa de |Claudionor,mais
tem mais vereadores comendo la na Câmara , contamos com voçe , denuncia
o resto da coja, já que os mesmo nunca se pronunciaram sobre o caso, FORA RUTH CONTADORA E CIA...

Domingos 17/01/07

Estive algumas vezes na |Cãmara
e observei um grande Teatro de Ruth
e Claudionor e a mesma deixa arquivar a CPI, RUTH voçe é uma decepçao...
EUNÁPOLIS TEM ORGULHO DE VOÇE BIRA ROSA

Leila 17/01/07

Pelo que deu para entende as denuncias foram levadas a Promotoria
pela Associação Força Comunitaria..
MAIS UMA VEZ VALEU BIRA ROSA....PRA CIMA DESSES CORRUPTOS....

Beth 17/01/07

Eu na proxima Eleição , pesava em
votar na RUTH , mais depois da entrevista do Bira Rosa, vim que a mesma não merece o voto de nenhum eunápolitano
BIRA ROSA 2008

Ingred 17/01/07

Cadé voçe vereadora RUTH, realmente
uma decepção total,avalizando a corrupção e por ultimo faz armarção na CPI, o BIRA ROSA diz que foi por incompetencia, mais eu afirmo que foi feito um acordo por quer conheço a vereadora RUTH e sei que a mesma não é imcompetente mais CORRUPTA !

Lidenberg 17/01/07

A Justiça ta mostrando quem tinha
razão.
PRA CIMA DELES BIRA ROSA....

Claudio 17/01/07

Em primeiro Lugar gostaria de parabenizar a Atitude do Ministerio Publico na Cidade de Eunapolis naPessoa do |Promotor Dinalmary Mendoça

  
Bita 16/01/07

Estão ferrados... e agora José...

Carlos Eduardo 16/01/07

Isso é briga política, tem coisa mais importante na cidade pro Promotor fiscalizar

  
  
  
  
  
 

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16/01/07 - Sitepopular

Eunápolis: Ministério Público denuncia os vereadores Claudionor Nunes do Nascimento e Ailton Miranda Bahia Júnior.

O Ministério Público Estadual com atuação na Comarca de Eunápolis Bahia, através do seu representante Dinalmari Mendonça Messias, Promotor de Justiça, protocolou quatro processos contra os vereadores Claudionor Nunes Nascimento e Ailton Miranda Bahia Júnior. Duas petições foram destinadas ao Juiz de Direito da Vara Crime, denunciando os edis por práticas delituosas, e as outras duas foram endereçadas a Vara Cível por ato de improbidade.

O vereador Claudionor já foi acionado outras vezes, também por ato de improbidade. Leia         Leia+

Leia abaixo uma petições na íntegra:

 

Exmº Sr Dr Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Eunápolis

 

O Ministério Público Estadual, por seu representante com atuação nesta Comarca, vem, perante V. Exª, com base no PA 35/2006, anexo, oferecer DENÚNCIA contra AILTON MIRANDA BAHIA JÚNIOR, vulgo “Júnior Bahia”,  brasileiro,  filho de Ailton Miranda Bahia e Mariudes Lima Bahia,  residente à Rua Manoel Serrinha, 272, Centauro, Eunápolis-Ba, podendo ser encontrado também no endereço profissional, na Câmara de Vereadores,  situada ao lado do Fórum local e , CLAUDIONOR NUNES DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, vereador, filho de Artulino Ribeiro do Nascimento e Erotildes Nunes do Nascimento, residente à Tv. Bela Vista, 43, B. Pequi, Eunápolis-Ba pela prática do fato delituoso a seguir aduzido:

 

                            I- O denunciado Ailton Miranda na condição de edil da Câmara de Vereadores de Eunápolis, recebeu quatro diárias no mês de setembro de 2005, referentes aos dias 12,13,14 e 15.09.2005 , no valor de R$ 1.100,00(vide ch. fls. 16 e extrato fls. 17), ao preço unitário de R$ 275,00, sem que este tenha se ausentado da cidade de Eunápolis, conforme assina tanto no documento de requerimento de diárias(fls.14) quanto no de comprovação de diárias de fls. 15, onde inclusive assinala como hora de partida 13hs do dia 12.09.2005 e chegada às 17hs do dia 15.09.2005, informando que foram  solicitadas quatro e utilizadas 04 diárias. Informa também nestes documentos que o motivo da viagem era para viagem a Santo Antonio do Jacinto, para efetuar visita ao Legislativo Municipal, onde explanaria sobre a nascente do Rio Buranhén, tratando de assunto do Legislativo Municipal local.

 

                                      II- O denunciado Ailton Miranda ao ser ouvido nesta Promotoria(fls. 22) informou que não viajou nesses dias porque houve sessão na Câmara de Vereadores em um desses dias. Informou que em razão disso foi na semana subsequente, em companhia do presidente da Câmara, Claudionor Nunes,  de 21 a 24.09.2005, para Santo Antonio do Jacinto, onde junto com o vereador de lá,  de prenome Gildázio iam tratar de assunto sobre a escassez de água do Rio Buranhén. Contudo não trouxe nenhuma prova de que realmente fez a viagem para Santo Antônio e que ficou de 21 a 24.09.2005 naquele município, nem tão pouco no documento de comprovação das diárias(fls. 15 ) fez retificação dessa data de utilização.  Muito pelo contrário, conforme já aduzido no item I “supra”,  o denunciado  Ailton informou no documento de prestação de contas da utilização das diárias que partiu às 13hs do dia   12.09.2005 e retornou às 17hs do dia 15.09.2005, o que se não tivesse ocorrido o crime de peculato, já configuraria do crime de falsidade ideológica(art. 299 do CP), pois inseriu declaração falsa em documento público. Contudo, este delito é absorvido pelo delito de peculato, que é mais grave. 

                                       III- Impende salientar que o denunciado  Ailton contou para a prática do seu delito , com a contribuição do denunciado Claudionor Nunes, Presidente da Câmara, que autoriza as diárias de Ailton Júnior , bem como as próprias diárias dele(cuja conduta de liberação para si mesmo foi objeto de outra denúncia e ação de improbidade), conforme consta no documento de solicitação de diárias(fls. 14 ). Assina também Claudionor o documento de comprovação de utilização de diárias, referido no item II, “supra”. Impende salientar que a fraude utilizada para receber as diárias caracteriza desvio de dinheiro público que o denunciado Claudionor administra, em razão do cargo de presidente da Câmara e que o denunciado Júnior Bahia foi o beneficiado.

  

                                      IV- Convém ainda acrescentar que a notícia dessa utilização indevida de diárias foi trazida a esta Promotoria através de representação da ASSOCIAÇÃO FORÇA COMUNITÁRIA, através de seu presidente, Ubiratan Brito Rosa de Sousa e que em razão dessa representação, de outra acerca da utilização indevidas de diárias no mês de dezembro de 2005,e de mais outras duas de recebimento indevido de diárias, também nos meses de setembro e dezembro de 2005 pelo vereador Júnior Bahia, autorizadas pelo denunciado, Ubiratan foi impedido pelo acionado de ter acesso aos processos de prestação de contas da Câmara de Vereadores durante o período constitucional de disponibilidade pública durante 60 dias, determinado pelo art. 31, § 3º da CF, o que ocasionou o ajuizamento de ação de improbidade(fls. 20/25) por esta Promotoria por ofensa aos princípio da legalidade e moralidade. 

      

         Assim agindo, incorreram os denunciados nas sanções do art. 312, “caput” c/c o art. 29, ambos do CP. Requer esta Promotoria o processamento do feito nos termos do art. 513 e seguintes do CPP e, a final, a sua condenação nas sanções supra indicadas.   Requer a intimação da testemunha abaixo arrolada para vir depor em Juízo, sob as cominações legais. 

        

                   Requer em diligências:

 

1- que seja dirigido ofício ao CEDEP requisitando os antecedentes criminais dos denunciados;

 

2- que seja determinado ao Cartório da Vara Crime desta Comarca a juntada de certidão de antecedentes acerca dos denunciados.

  

Testemunha

1- Ubiratan Brito Rosa , brasileiro, comerciante, residente à Rua do Aeroporto, 267, B. Juca Rosa, Eunápolis-Ba.

 

                                       Nestes termos

                                      Pede deferimento

Eunápolis,  16 de janeiro de 2007

                                                                 

Dinalmari Mendonça Messias

                                                                  Promotor de Justiça

        

                                                                 

Arquivos das petições em PDF:    1ªP2ªP3ªP4ªP
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sitepopular / Com informações do  Ministério Público Estadual/BA