Brasília - Parte dos senadores da República que concorrem nesta campanha eleitoral - à Presidência da República, ao governo de seus estados, à reeleição e a outros cargos - pode estar usando a máquina do Senado Federal em suas campanhas.

Além de invejável estrutura administrativa e dos funcionários de seus gabinetes, lotados nos estados pelos quais foram eleitos ou em Brasília, os senadores têm direito a um telefone celular funcional, cedido a cada parlamentar. Não existe nenhum controle quanto à utilização dessas linhas. Ou seja: fica a cargo da consciência dos senadores aproveitar ou não a conta paga pela União para discar sem custos durante a campanha.

Segundo o advogado Joelson Dias, a legislação eleitoral veda o uso de bens públicos, móveis e imóveis, por todo e qualquer agente do Estado. "A intenção da lei é vedar a desigualdade entre os candidatos. Portanto, ela alcança os membros do Legislativo", explica.

Para Joelson, que é especialista em lei eleitoral, a análise sobre o uso indevido de bens como celulares deve ser criteriosa em razão da dificuldade em identificar se o recurso foi usado em proveito próprio ou no exercício da função. "O parlamentar não é obrigado a se desincompatibilizar para disputar a eleição. Então tem que ficar evidenciado que o bem foi utilizado para fins eleitorais. E, nesse caso, o ônus da prova cabe a quem acusa", acrescenta.

Em pelo menos um caso, no entanto, o Congresso em Foco colheu fortes indícios de que a utilização indevida ocorreu.

Licenciado, mas com celular do Senado

Exatamente 47 dos 81 senadores (58%) disputam cargos nas eleições de outubro. Eles postulam cargos que vão desde a Presidência da República até uma cadeira de deputado estadual (veja a lista). Apenas dois deles estão atualmente licenciados do mandato: Maguito Vilela (PMDB-GO) e José Maranhão (PMDB-PB), ambos candidatos aos governos de seus respectivos estados.

Mas foi justamente um senador licenciado, o alagoano Teotônio Vilela Filho (PSDB), quem deixou a suspeita de ter utilizado o celular funcional em sua campanha para o governo do estado.

Téo Vilela, como ele é mais conhecido, esteve afastado do mandato até o último dia 18. No seu lugar, assumiu o suplente João Tenório (PSDB), que é seu cunhado. Nesse período, abriu mão do salário, das passagens aéreas, de carro com motorista, da cota de gasolina, da franquia dos Correios, do auxílio-moradia e de outras mordomias que o Senado oferece. Mas não largou o celular, número (61) 9986-1935.

O problema é que, durante os quatro meses em que permaneceu licenciado, Téo dedicou-se apenas à campanha. Para que mais poderia usar o celular?

Mesmo após o fim da licença, o telefone continuou à disposição do seu comitê eleitoral. Na última quarta-feira (30), ligamos às 9h35 para o celular funcional de Vilela. Atendeu sua assessora de imprensa, Eliane Aquino, no comitê eleitoral em Alagoas. Disse que naquele momento o senador não poderia atender porque estava em um compromisso de campanha. Eliane prometeu retornar a ligação assim que o parlamentar acabasse seu encontro político.

Ligamos novamente às 13h30, pedindo para falar com o senador. De novo, a assessora de imprensa atendeu o celular funcional e comunicou que, àquela altura, o candidato gravava o programa eleitoral para o rádio e televisão. Mais uma vez, prometeu retornar a ligação. Até o início da manhã de hoje, não houve retorno para os telefonemas.

Filho de Teotônio Vilela, político que rompeu com a ditadura militar e tornou-se um ícone da luta pela redemocratização do Brasil nos anos 1980, declarou à Justiça eleitoral um patrimônio de R$ 14.489.175,69, incluindo carros, motocicletas, cavalos puro-sangue, imóveis, uma usina de açúcar e álcool e participações em outras empresas.