29/05/2007 - Polícia Federal prende servidores públicos em Manaus na Operação Hiena
Brasília - A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (29), em Manaus, oito pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que fraudava a Receita Federal. A Operação Hiena da Polícia Federal também cumpriu 24 mandados de busca e apreensão.
Estão detidos dois auditores fiscais, um técnico da Receita federal, dois procuradores da Fazenda Nacional e três empresários.
Segundo o delegado que comandou a operação, Guilherme Faria, a quadrilha pode ter desviado cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos.
O delegado informou que os suspeitos direcionavam a fiscalização com objetivo da favorecer empresas em débito com a Receita Federal. “A quadrilha agia a favor dos interesses privados em detrimento do interesse público”, disse.
Segundo nota divulgada pela assessoria da PF, os suspeitos usavam um escritório de advocacia como fachada. Os servidores da Receita estariam beneficiando os empresários em fiscalizações, além de elaborarem documentos que permitiam a sonegação de impostos.
A ação, de acordo com a Polícia Federal, começou com a investigação de um auditor da Receita Federal. A operação é chamada de Hiena, por ser um predador concorrente do leão, animal símbolo da Receita Federal.
Entre os crimes que os envolvidos podem responder estão estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrpução passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, além de improbidade administrativa.
04/05/2007 - ONU mostra que aquecimento global pode ser contido com baixo impacto no PIB mundial
Brasília - Salvar o planeta é possível, não custa caro, mas as ações devem começar logo. Essa é a principal conclusão da terceira parte do quarto Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (4) em Bangcoc, na Tailândia.
O relatório, cujo tema central é a mitigação das mudanças climáticas, apresenta três cenários futuros de redução de emissão de gases que causam o efeito estufa, uma das causas do aquecimento global. Há também um preço, calculado com base no Produto Interno Bruto (PIB) mundial, para cada cenário.
No primeiro cenário, o mais otimista dos três, a quantidade de gás carbônico (CO²) acumulada na atmosfera até 2030 permaneceria entre 445 e 535 partes por milhão (ppm). Para isso, o IPCC estima que bastaria reduzir o crescimento do PIB global em 0,12% por ano. Isso geraria uma redução de cerca de 3% no PIB global em 2030 e cerca de 5,5% em 2050.
No segundo cenário, as emissões deveriam ficar estabilizadas no patamar de 550 ppm, e no terceiro e mais pessimista, as emissões ficariam em 650 ppm. Para o pior cenário, o IPCC considera que o PIB mundial poderia crescer até 1,2% em 2030 e 2% em 2050.
O relatório afirma que, para evitar que a temperatura do planeta suba mais do que 2ºC - o que causaria mudanças climáticas prejudiciais -, seria necessário garantir que os gases acumulados na atmosfera fossem mantidos conforme o primeiro cenário. O que é possível diminuindo a emissão atual de gases.
Caso os países não adotem medidas eficazes a curto prazo e o terceiro cenário se concretize, o aumento da temperatura no planeta poderá chegar até a 4ºC. Os efeitos do aquecimento seriam secas, perda de biodiversidade e furacões, entre outras catástrofes.
“Com as políticas atuais na diminuição das mudanças climáticas e as práticas de desenvolvimento sustentável, as emissões globais de gases do efeito estufa vão continuar crescendo nas próximas décadas”, afirma o relatório. Até 2030, esse crescimento pode ficar entre 25 e 90%.
19/03/2007 - Caixa-preta da Infraero faz governo temer CPI do Apagão
Folha de S.Paulo - Iuri Dantas, Marta Salomon, da Sucursal de Brasília
A quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente e de duas altas funcionárias da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), determinada pela Justiça, ajuda a explicar o temor do governo em transformar a estatal em alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A investigação feita pelo Ministério Público a partir de relatórios de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) poderá dar fôlego aos trabalhos da eventual CPI do Apagão Aéreo, que a oposição tenta instalar e o governo quer evitar. Com base em suspeita de irregularidades nas obras do aeroporto de Congonhas, a Justiça Federal de São Paulo determinou em 25 de outubro passado a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado Carlos Wilson (PT-PE), ex-presidente da estatal e amigo de Lula. A atual diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Manzoni dos Santos, e a procuradora jurídica da estatal, Josefina Valle de Oliveira Pinha, também tiveram os sigilos quebrados. Dois engenheiros completam a lista de pessoas investigadas. À exceção de Wilson, que disputou a eleição no ano passado, os demais permanecem nos cargos, sob a chancela do ministro Waldir Pires (Defesa). O juiz-substituto da 21ª Vara Federal, Danilo Almasi, acatou parcialmente pedido do Ministério Público Federal com base em relatórios do TCU. Ele negou temporariamente o bloqueio de bens dos envolvidos. Em seu pedido, os procuradores listaram 12 irregularidades na reforma de Congonhas. Investigam-se os supostos superfaturamento de mais de R$ 16 milhões e o direcionamento da licitação, numa violação da Lei de Licitações. Os envolvidos negam irregularidades. O Planalto teme a CPI por dois outros motivos. Primeiro, CPIs sempre podem sair de controle. Segundo, quer evitar eventual exposição do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula que trabalha para empresas do setor aéreo. O orçamento de investimentos da Infraero chama a atenção desde o início do governo. Os gastos, que não chegavam a R$ 400 milhões por ano, beiraram os R$ 900 milhões no ano da reeleição de Lula. As obras são tantas e tão caras que o TCU resolveu concentrar as auditorias, no ano passado, a contratos superiores a R$ 250 milhões. No mais caro dos contratos investigados, o tribunal reduziu em mais de R$ 100 milhões o custo de edital para a construção do terceiro terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos. A Infraero diz que não teve de parar nenhuma obra em decorrência das auditorias do TCU. A decisão mais grave do tribunal entre as obras em andamento levou ao bloqueio dos pagamentos ao consórcio Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon pelas obras de expansão do aeroporto de Vitória. Nos relatórios de auditoria do tribunal, há um padrão de irregularidades que se repete. O TCU enxerga restrições impostas ao processo de licitação das obras. "São tantas que inviabilizam qualquer tentativa de disputa de preços entre as licitantes", diz o relatório sobre o aeroporto de Macapá, no Amapá. Problemas em contratos da Infraero não são exclusividade da gestão Lula. No governo Fernando Henrique Cardoso, a construtora OAS teve bloqueados bens no valor de R$ 30 milhões por supostas irregularidades na construção do aeroporto de Salvador. As obras foram suspensas por um ano. A criação de uma CPI para investigar o apagão aéreo está nas mãos do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. A oposição recorreu à Justiça após uma manobra da base governista ter impedido a instalação da comissão. Para mostrar, em eventual CPI, que não teria cruzado os braços, a Infraero reuniu dados da auditoria interna. O documento aponta 92 problemas, segundo a Folha apurou, com o envolvimento de 40 pessoas.
15/01/2007 - Um país em “liquidação total”…(Por Arthur Teixeira colaborador de Portugal)
Pois assim parece… Portugal está como uma loja em fim de estação… Vive o frenesim da “liquidação total” do Estado Social em razão dos grandes interesses económicos nacionais e internacionais.
Um inopinado companheiro de viagem, ex-emigrante nos USA, dizia-nos a propósito da situação actual do país, que Portugal tem seguido cegamente o modelo económico americano, e por isso está a ter problemas. Não é nada que não saibamos, confirmando aliás o que outras fontes afirmam a respeito da dissolução dos mercados nacionais por influência de uma Globalização que tem um só sentido: desapropriar os mais fracos. Diz-se inclusive que na Europa Continental, nenhum outro país aderiu tão bem à “Grande Farra” do neoliberalismo do que Portugal. Tem sido uma orgia… Na Euforia quase histérica da nossa adesão à CEE, praticamente ninguém questionou sobre o preço a pagar. A maioria dos políticos, só falou das vantagens… E quando alguém lembrou os custos económicos e sociais que teríamos, no mínimo chamaram-no de “Velho do Restelo”.
Mais adiante, aquele companheiro ocasional acrescentou que o grande erro das receitas económicas neo-liberais, tem sido o facto de ignorarem de todo a cultura dos povos e não respeitarem as suas legítimas aspirações. Impõem uma Economia Estandardizada que apenas visa satisfazer os grandes interesses económicos e financeiros internacionais, concluiu. Fez-nos lembrar o Economista Joseph E. Stiglitz, prémio Nobel, que no seu livro “A Globalização e os seus Malefícios” diz o mesmo, ainda que por outras palavras. No fundo continua-se a cometer o mesmo erro histórico. Perante os que são diferentes de nós, julgamo-los sempre inferiores, logo devemos impor-lhes a língua, a religião, o sistema político e substituir-lhes os hábitos de forma a “civilizá-los” para depois explorá-los ou explorar as riquezas do seu território. Naquele tempo levava-se a Cruz numa mão e na outra, o arcabuz… Hoje o método só é diferente nos meios, porque a saga é a mesma.
Evidentemente que a Globalização não marca apenas a decadência cultural de um povo, a económica anda a par e constitui o seu principal objectivo. E não chegaríamos ao estado actual, sem a cumplicidade militante de parte da nossa elite política que só tem “olhos para o seu umbigo”. Tudo faz para tornar as coisas piores para os mais fracos, apesar do discurso populista da Equidade Social, com o qual o Governo de Sócrates procura mascarar a verdadeira e necessária Justiça Social que o país necessita. Em muitos aspectos, as actuais ditas reformas sociais são semelhantes a um lençol curto… Cobre a cabeça e descobre os pés e vice-versa. Nada resolvem e apenas coarctam as expectativas de mobilidade social das classes trabalhadoras, o que necessariamente tem uma carga negativa sobre o desenvolvimento económico geral do país.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o presente ano é uma peça exemplar do que afirmamos, uma prova à saciedade de que só os grandes interesses económicos nacionais e internacionais é que contam para este Governo, que nesta matéria, desgraçadamente, não é diferente dos anteriores. Continua-se a cumprir diletantemente o “Consenso de Washington” que postula, em nome do “rigor orçamentário”, cortes draconianos nas despesas sociais e reduções generosas na carga fiscal sobre capitais, em ordem a beneficiar os grandes investidores e especuladores nacionais e estrangeiros. Os sacrifícios são apenas para os mais fracos. Estima-se que a perda de receitas do Estado por efeito dos novos e velhos benefícios fiscais inscritos no OGE de 2007, concedidos sobretudo aos grandes interesses, será da ordem dos 2.086,6 milhões de Euros, mais 367,5 milhões de Euros que no ano de 2006. A Zona Franca da Madeira, por exemplo, beneficiará de uma “generosa” fatia de 47,2% desse valor!!! Toma lá, qu’é democrático…
O capítulo das benesses aos grandes interesses económicos não se esgota no OGE. Veja-se o que se passou com o imposto sobre os dividendos de obrigações emitidas no estrangeiro detidas por entidades residentes no país, que a banca deveria cobrar e que se “esqueceu” de o fazer. Tal incumprimento obrigaria qualquer outro agente económico a ressarciros cofres do Estado, porém o Governo do Socialista de José Sócrates, decretou o perdão!!! Segundo estimativa do economista e deputado Eugénio Rosa, o custo desse “abuso de poder” ascendeu à módica quantia 125 milhões de Euros durante o ano de 2006. Provavelmente a fobia das OPAS (Oferta Pública de Aquisições) sobre a PT (Portugal Telecom) e o BPI (Banco Português de Investimento) a realizarem-se, configurarão a perda de mais uns milhões de Euros para os cofres do Estado, graças ao beneplácito do actual Governo.
Se a preocupação subjacente à disciplina orçamentária, tão anunciada pelos Governos, por este e pelos anteriores, é a de reduzir o Défice Orçamental até à taxa mítica dos 0%, não parece de todo, pelo menos do lado da receita. Isso explica o porquê do desinvestimento do Estado na área social. Explica a voracidade deste Governo sobre o orçamento dos mais fracos, a quem é repetidamente pedido mais sacrifícios. A revogação do Decreto-Lei 20-C/88, inscrita no OGE de 2007, que permitia aos pensionistas e inválidos com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional de beneficiarem de uma redução de 50% na taxa de assinatura do telefone, é a esse respeito exemplar, indiciando o carácter mesquinho de muitas das medidas tomadas no âmbito das ditas reformas sociais. Ainda há quem acredite que com este Governo finalmente se esteja a fazer justiça. Arre, que é demais!!!
Artur Rosa Teixeira
20/11/2006 - Cacoetes autoritários
Vez ou outra, os governantes em geral são assediados pelo canto de sereia do autoritarismo, e é papel da imprensa e dos demais meios de comunicação de massas alertar para estas ações, comuns a governos de todas as ideologias.
O presidente dos EUA é um que lançou mão de várias medidas de supressão das liberdades individuais, como o Patriot Act, um conjunto de normas legais que violenta os mais comezinhos princípios que norteiam a proteção das garantias constitucionais das liberdades individuais, tudo em nome das melhores intenções – das quais o inferno é pleno. Assustada pelo onze de setembro e também graças à obsequiosa omissão da imprensa, a sociedade americana aceitou esta enormidade sem grandes queixas.
Hoje, os agentes alfandegários têm permissão para confiscar os Laptops de qualquer pessoa, sem necessidade de justificativa, e o delirante projeto de um babilônico muro na fronteira com o México foi aprovado.
Hugo Chávez também colocou uma espada de Dâmocles sobre a mídia venezuelana, medida que, apesar dos esforços, e queixas do presidente Lula - que não perde uma oportunidade para falar mal destes veículos - e de seus auxiliares mais próximos, ainda não vingou no Brasil.
Criticam a imprensa sem razão, apenas para criar animosidade na população, com falsos argumentos que não resistem a uma observação mais acurada. Se Sua Excelência e demais membros de seu partido têm sido alvo da crítica de jornalistas, blogueiros e que tais, também é verdade que são defendidos por outros tantos jornais, revistas jornais e blogues; da mesma forma, os partidos aliados e os de oposição não têm sido poupados de denúncias. Entre eles, o PSDB.
E por falar em tucanos, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também tem seus cacoetes autoritários, recentemente revelados através do inoportuno substitutivo do projeto de lei nº 76/2000, que propõe uma série de controles da internet, além de medidas descabidas e absolutamente ineficazes, como a obrigatoriedade que seria imposta aos provedores, de exigir inúmeros dados dos usuários, sob a justificativa de identificar e assegurar a punição dos criminosos virtuais. Azeredo se defende dizendo que o projeto original é de autoria de outro senador, mas é suficientemente eloqüente o fato de que encampou a idéia.
No entanto, toda a argumentação esgrimida no malfadado projeto de lei cai por terra quando a ela se contrapõe a lógica. Se a exigência dos dados pessoais dos internautas se destinasse mesmo às nobres funções de proteger as transações bancárias e coibir outros crimes no ciberespaço, é certo que os documentos originais, ou cópias autenticadas, teriam de ser fornecidos aos provedores, como se faz quando se abre uma conta bancária. Do contrário, não se asseguraria a veracidade das informações prestadas. Eis o busílis, a dificuldade principal da questão: como um cidadão residente na Amazônia, em comunidades onde se está promovendo a inclusão digital, por vezes distantes dias e dias de viagem de barco das capitais, poderia dar conta desta exigência burocrática?
Mas, tudo isso é nada, perto de outro ponto muito mais prejudicial do projeto, na linha bushiana, ou orwelliana, da bisbilhotice: exigir o armazenamento, por longos três anos, das datas e dos horários de todas as conexões feitas pelos internautas (!!)
Rechaçado pela enérgica reação da sociedade, o projeto será rediscutido – certamente não com o distinto público - , e certamente voltará à pauta.
Assim sendo, não custa os leitores anotarem o endereço eletrônico do senador, para poderem exercer seu legítimo direito de protesto, de forma que o substitutivo continue reduzido à mera condição de veleidade: eduardo.azeredo@senador.gov.br .
No extenso balcão de negócios de nossa política candidatos não medem esforços nem conseqüências quando se trata de angariar apoios e, por conseguinte, votos, sejam do distinto eleitorado, sejam de parlamentares.
No momento em que Lula da Silva é criticado, não sem razão, pelas alianças feitas com políticos venais de partidos variados, inclusive daquele que o enfrentou na campanha de 1989 para a presidência, que, inclusive, lançou mão de recursos, digamos, nada ortodoxos para derrotá-lo, e hoje é elogiado com a mesma prodigalidade com que foi criticado, causa espécie a aceitação, por seu adversário – que Lula certamente considera inimigo – de hoje Geraldo Alckmin, do apoio da família Garotinho, marido e mulher, ele Anthony ex e ela, Rosinha, atual governadora do Rio de Janeiro.
O médico Geraldo Alckmin parece não ter percebido os efeitos colaterais da entusiasmada adesão dos Garotinhos, a saber, o distanciamento da candidata ao governo do Rio Denise Frossard e do atual prefeito César Maia. Faltou sensibilidade ao anestesista Alckmin para perceber que o eleitorado fluminense rejeitou liminarmente o messianismo ao alijar da disputa o “bispo” Marcelo Bezerra Crivella (PRB-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus (leia-se Edir Macedo), eleito senador em 2002 com inacreditáveis 3 milhões e 500 mil votos, e cujos suplentes são nada menos que os irmãos Edir e Eraldo Macedo.
Parece até que Alckmin andou se inspirando nos protagonistas da Operação Tabajara, os petistas que levaram Lula ao segundo turno. Guardadas as proporções, é mais ou menos isso. Bem, sabe-se lá que contas fez o candidato para correr tal risco, mas é inescondível o fato de que alienou um pouco de seu capital moral nesta operação, ainda que o saldo lhe venha a se revelar positivo no tocante a ganhar as eleições. Vejamos quanto custará, seja a Alckmin, seja a Lula da Silva, o apoio dos demais derrotados no primeiro turno.
Assim sopram os ventos da política, os execráveis de ontem são os probos aliados de hoje e vice-versa. Desejável seria se os candidatos fossem tão empenhados em apresentar planos de governo quanto são em fazer alianças, espúrias ou não.
Mas um eleitorado sem grandes opções não pode se dar ao luxo de reclamar, não é mesmo? A menos que a reclamação se traduza na anulação do voto, improdutiva nesta altura dos acontecimentos, jogando todos na vala comum da escolha do menos pior.
É triste ter de optar entre um picolé de chuchu (apelido de Alckmin, significando insosso) e um sapo barbudo, epíteto que o falecido Leonel Brizola atribuiu a Lula. Fatos que só realçam a mediocridade de nossa política e a servidão a que são submetidos os que têm a obrigação de votar.
Um país que se pretende “muderno” segue refém de práticas cartorais, anacrônicas como o sistema de escolha de candidatos que não contempla nem mesmo aquilo que deveria ser uma exigência óbvia: que os partidos políticos fossem obrigados e fazer uma seleção decente dos que se propõem a disputar eleições pela sigla, exigindo, no mínimo, aquilo que não se dispensa aos que prestam um concurso público, reputação ilibada.
Mesmo que a Justiça consiga condenar os congressistas acusados, aqueles que conseguiram se eleger por conta desta falha – só do ponto de vista dos eleitores, claro – na legislação, quanto tempo terão os eleitos usufruido de seus mandatos? Quanto estrago terão feito?
Para isto seria necessário mudar a legislação e os nossos congressistas não legislam senão em causa própria. Prova disto é que, passado o furor causado pela CPI dos Sanguessugas, ainda não se aprovou o fim da votação secreta.
O candidato Alckmin hipotecou seu reino, ainda nem sequer assegurado, por meia dúzia, modo de dizer, de apoios que talvez não valham o quanto pesam.
Eleições são sempre enigmas, muitas vezes só decifrados ao contar dos votos, ou além, quando dúvidas em relação aos pleitos são levadas aos tribunais, como ocorrido na última disputa à presidência dos EUA.
Nem sempre o esclarecimento do eleitorado resulta em boa escolha, novamente a menção aos EUA, onde George Bush foi reeleito, apesar dos pesares. E os pesares já então eram muitos, mas prevaleceu o medo, após o atentado às Torres Gêmeas.
No Brasil prevalecem dois aspectos negativos, porém de excepcional peso no resultado das urnas: um vasto cardápio de candidatos sem propostas bem definidas – e, não raro, de passado duvidoso - e uma maioria de eleitores pouco esclarecidos, carentes e, por isto mesmo, muito sensíveis aos apelos fáceis do populismo, gente preocupada não com o amanhã, mas com a sobrevivência imediata, que pode residir naqueles míseros R$95,00 do programa assistencialista Bolsa-Família.
Tanto é verdade que nenhum dos demais candidatos à presidência ousou se posicionar contra o Bolsa-Família. Sequer se atreveram a inovar nas promessas, Lula da Silva atirando farpas em Geraldo Alckmin e vice-versa; Heloísa Helena, auto-denominada herdeira do monopólio petista da honestidade prometendo cortar os juros por decreto; os dois primeiros acusando um ao outro pela crise de segurança.
Ainda que alguém com idéias de um verdadeiro estadista lograsse furar o bloqueio das convenções partidárias – que estabelecem quem vai concorrer aos cargos eletivos – e do poderio econômico, correria o nada desprezível risco de ser solenemente ignorado pelos votos dos excluídos, que, por ironia, a todos excluem quando cedem às promessas fáceis que se esboroam no dia seguinte à contagem dos votos.
O leitor e a leitora poderão dizer que se trata de pessimismo exacerbado, mas basta assistir ao horário eleitoral gratuito na TV ou folhear as páginas dos jornais para se dar conta da desonestidade argumentativa de considerável parcela dos que disputam um cargo.
Há quem diga que a sociedade está atuante na defesa – ou no ataque - dos candidatos à presidência através da Internet. De fato, não são poucas as mensagens pró e contra este ou aquele que transitam pela rede mundial, mas os que têm Internet ou lêem jornais não definem o pleito. Nem por isso se haverá de desistir de escolher um candidato ou promovê-lo, mas não parece haver espaço para ilusões no nosso cenário político de curto prazo – quatro anos.
Vejamos mais alguns aspectos dos golpes baixos, aqui, seguindo a moda dos eufemismos, elegantemente denominados “desonestidade argumentativa”: sobre a frenética atuação da Polícia Federal, uns dizem ser algo meramente eleitoreiro, o que pode ser refutado pelo fato de que boa parte de suas operações levarem, não raro, mais de um ano de investigações e escutas telefônicas. Também não encontra paralelo na realidade a afirmação de que a PF só age contra criminosos do colarinho branco. Em 21 de agosto de 2006 policiais federais da Delegacia de Polícia em Caruaru (PE) desarticularam uma quadrilha que traficava maconha naquele município, e na capital, após quatro meses de investigações; agentes federais da delegacia do Chuí identificaram uma quadrilha de traficantes que atuava em Santa Vitória do Palmar (RS) .
Mas tais feitos não são divulgados com o mesmo alarde das momentosas operações contra a corrupção. Todavia, a PF fica devendo, com perdão pela insistência, a conclusão do inquérito sobre o Waldogate. Eis, aí sim, uma dúvida razoável, que só deixará de sê-lo se o diretor da PF, Paulo Lacerda, para o bem da verdade e da instituição que dirige, resolver dar uma explicação convincente para tamanha demora, mais de dois anos.
No caso de São Paulo e de outros Estados é preciso que cada um, Executivo federal (PT) e estadual (PSDB) reconheça sua parcela de culpa pela catastrófica situação da segurança pública. Afinal, assumir os erros é sinal de grandeza e humildade, qualidades raríssimas nos atores de nossa desprestigiada política.
Mesmo que todos saibam que o Brasil não mudará significativamente em apenas quatro anos; quem sabe após duas ou três gerações, se a classe média deixar de se iludir a respeito de mudanças que só virão pela ação de seus integrantes, aos quais não deveria bastar se resignar a pagar por escolas e saúde particulares, ou se refugiar em carros blindados e prédios cercados.
Protestar, em nome dos excluídos, por boas escolas, bons hospitais, uma justiça célere e outras coisas indispensáveis ao bem-estar. Senão por solidariedade, por pragmatismo. Porque o voto deles conta, e muito.
Sobre o último episódio da longa, aparentemente interminável série de assaltos aos cofres do Estado, o relatório da Polícia Federal traz uma frase lapidar: “o grupo de parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia tem apego ao dinheiro público”. Em lugar de apego deveriam ter zelo, coisa rara ultimamente, haja vista o pântano em que se transformou o terreno por onde transita boa parte dos responsáveis pelas finanças públicas.
Cifras sempre milionárias, 70 milhões em Rondônia, em torno de R$100 milhões oficialmente no mensalão; 110 milhões, por enquanto, no caso das Sanguessugas, que pode se estender para além da área da Saúde, outros 50 milhões aqui e mais 60 acolá.
Embora a sociedade lave a alma quando a PF prende integrantes da turma do paletó, que parece manter sucursais por todo o território nacional, e, nas palavras de um agricultor que assistiu à prisão de um grupo de deputados, juízes e outros que roubavam descaradamente os dinheiros públicos, “ seja uma satisfação ver homens de paletó sendo presos”, a própria Polícia sabe que decisões políticas absolvem esses parlamentares.
Não só eles, porque, embora não se possa falar em absolvição no caso dos demais integrantes das divesas máfias, sabe-se que estão em liberdade todos os protagonistas do Mensalão. Um com uma deslumbrante mansão no bairro Savassi, em Belo Horizonte (MG), outro, avalista dos empréstimos ao partido do governo, recebe aposentadoria de R$8.000,00, rápida e generosamente concedida pelo ilustre personagem de nossa política, o ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti – este, mero aprendiz desta abjeta arte de aliviar os cofres públicos -, além de ter sido premiado com uma “indenização” de R$100.000,00 da pródiga Comissão de Anistia.
Pouco, se comparado ao que receberam outros felizardos. Muito, se levadas em conta as palavras de Anita Leocádia, filha de Luis Carlos Prestes, que lembrou ter ouvido de seu pai o conselho: “não se deve receber dinheiro do governo”. Bela citação, que certamente ecoaria no vazio das mentes – hoje em dia em funesta profusão – dos saqueadores do erário.
Responder ao processo em liberdade, não obstante a profusão de provas e testemunhos, quando não o flagrante, eis o que move os bandidos do colarinho branco, no país em que raramente cumprem pena infratores de grande porte, que roubam no atacado. De quando em vez, um ou outro figurão é encarcerado, não raro passando a cumprir a chamada prisão domiciliar, que cárcere mesmo é para o pessoal do andar de baixo, alías, masmorra, ou pior, como se tem visto nas reportagens dos presídios superlotados, desumanos.
Prova mais que contundente do vácuo ético que nos assola são duas novas notícias de corrupção num só dia: o desbaratar, pela PF, de uma quadrilha especializada em desvio de madeira ilegalmente extraída no Pará, composta por “empresários”, vários funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - Ibama e, pasme, um procurador da República, gerando um prejúzo de R$53 milhões aos cofres públicos.
De nada adiantou o exemplo da operação Curupira, levada a cabo no ano passado pela PF, que resultou na prisão temporária ( e em uma equivocada, com direito a pedido de desculpas ) de vários madeireiros e funcionários do Ibama de Mato Grosso.
O segundo caso tem como protagonistas funcionários do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, condenados pelo Tribunal de Contas da União a restituir R$61 milhões, resultado da superavalição de uma fazenda no Estado do Paraná.
Ante a indignação da Polícia Federal com as “absolvições políticas”, caberia indagar do operoso ministro da Justiça, Thomaz Bastos, a quem ela está subordinada: por que cargas d’água o inquérito de Waldomiro Diniz dormita inconcluso há quase dois anos nas mãos do pessoal desta mesma, inconformada PF?
Em tempo: no fechamento deste artigo, vem a notícia de mais uma operação da PF, em seis Estados, envolvendo fraude na compra de cestas básicas, refeições escolares e para contingentes do Exército. Envolvidos servidores públicos, militares e trinta empresas, que, no meio da roubalheira, também multimilionária, forneciam alimentos imprestáveis para o consumo humano.
Luiz Leitão, São Paulo, Brasil
*Administrador
Uso de engates para reboque é regulamentado - 09/08/2006
Dentro de seis meses, todas as montadoras de veículos no Brasil vão ter que informar se o engate de reboque pode ser instalado em um carro e quantos quilos ele está autorizado a carregar. A regra, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tem por objetivo reduzir o número de acidentes provocados pelo uso de engates.
A peça, que era utilizada como engate de reboque, passou a ser acessório de decoração ou proteção em caso de batidas. Para evitar o uso indevido do equipamento, o Contran determinou uma série de regras que devem ser seguidas por usuários e por fabricantes, tanto de engate quanto de veículos. Fabricantes de automóveis e de empresas que instalam o equipamento terão que definir o melhor local onde o engate pode ser instalado, afixar corrente de segurança para evitar que o reboque se solte do veículo e instalar iluminação adequada.
Para o diretor do Departamento Nacional de Transito (Denatram), Alfredo Peres da Silva, as novas regras vão trazer mais segurança para o trânsito. 'O consumidor vai ter uma noção exata do que ele está comprando e instalando. Daqui pra frente, haverá um credenciamento das empresas fabricantes de engate, junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), onde vai ficar comprovado se ela têm condições técnicas para produzir um engate para tracionar certo tipo de reboque e estabelecer normas para sua instalação.'
O motorista que já possui engate de reboque em seu carro que não esteja obedecendo as normas terá 180 dias para retirar o acessório. Caso contrário, estará sujeito a multa. A infração será considerada grave, o que prevê uma multa de R$ 127,69, cinco ponto da carteira de habilitação e a retenção do veículo para regularização. A resolução completa e os prazos para adequação estão disponíveis na página do Denatran na internet, pelo endereço www.denatran.gov.br.
Veja aqui os telefones para saber informações sobre brasileiros no Líbano
O Ministério das Relações Exteriores oferece números de telefone para as famílias brasileiras fazerem pedidos de ajuda e solicitarem informações sobre parentes que estão nas regiões atacadas do Líbano. Os bombardeios começaram há mais de uma semana e já mataram mais de 350 pessoas, segundo os cálculos das autoridades libanesas. Entre eles, sete brasileiros.
Os telefones do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty, são:
Também é possível obter informações no Consulado Geral do Brasil em Beirute pelo números celulares:
00 xx 961 70 934 921 00 xx 961 70 935 718
Segundo os diplomatas brasileiros, os telefones estão de plantão 24 horas por dia.
Fonte: Agência Brasil
Apartheid à brasileira - 12/07/2006
O chamado Estatuto da Igualdade Racial, que está no Parlamento para votação é exatamente o contrário do que seu nome apregoa, pois peca por dividir a sociedade em “raças”, um absurdo num mundo já tão dividido; seus mentores não levaram em conta os tristes exemplos do passado, a má experiência dos EUA neste tipo de favorecimento e os recentes distúrbios ocorridos na França. Uma espécie de apartheid ( o regime de dicriminação que vigeu na África do Sul, que discriminava negativamente os negros ) às avessas, o tal Estatuto pretende se imiscuir até em peças publicitárias, onde ficariam reservadas 20% das vagas aos afrodescendentes!
No mercado de trabalho, teriam lugar cativo também 20% dos negros nos empregos públicos, um favorecimento inaceitável que só irá gerar animosidade por parte dos brancos pobres. Mais uma vez, a canetada oficial faz as vezes do esforço que seria reforçar o ensino básico público, que, a julgar pelos exemplos de dois lugarejos que este que vos escreve conhece muito bem, mais depende da boa vontade de quem está à frente da administração do que de qualquer outra coisa.
De 41 mil escolas de ensino fundamental do Brasil, a primeira colocada fica no munípio de Trajano de Morais-RJ, e a segunda, em São Sebastião do Alto-RJ. A receita é de uma obviedade acaciana: “ o que conta é o trabalho dos professores”, diz o diretor do Colégio Estadual Toledo de Pizza, de São Sebastião do Alto (8.747 habitantes, IBGE). Já o colégio de Trajano de Morais ( 9.661 habitantes), primeiro colocado em português na quarta série é um CIEP, invenção do falecido governador Leonel Brizola, tão criticada em sua gestão.
Temos no Supremo Tribunal Federal um ministro negro, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, professor da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor nada menos que pela Universidade de Paris e procurador da República, cargo que obviamente obteve por concurso público. Este ministro chegou onde está por mérito próprio, já que não usufruiu de qualquer tipo de cota.
O atual governo parece ter uma obsessão por discriminarções em geral; tendo chegado ao absurdo de obrigar todas as escolas do país a informar a “raça” dos estudantes, entre elas uma classificada como “amarela”, algo que causou espécie às crianças em idade mais tenra, que nunca viram alguém “amarelo” pois o termo correto, se aplicável, seria oriental.
A mais provável promessa deste triste Estatuto da (des) Igualdade Racial parece ser uma divisão da sociedade, que precisa de união, ao invés de políticas de eficácia altamente duvidosa como esta. Com um Congresso “comprado”, é possível que o presidente Lula da Silva consiga fazer aprovar seu Estatuto, legando a seu eventual sucessor, ainda que em 2010, uma população rotulada conforme sua origem genética, onde um afrodescendente que provar que tem um átimo de composição africana em seu DNA será um privilegiado, ainda que tenha nascido na África do Sul e seja branco.
Aliás, quem garante que o critério de “raça” será mesmo seguido, num governo de apadrinhados, para os quais o que conta não são nem a cor da pele, nem a capacidade intelectual, mas o famoso QI, o “Quem Indicou”, ou será que, por um mínimo de coerência, haverão de observar as cotas nos cargos para ministro de Estado, ou nas dezenas de milhares de cargos em comissão, não só no Executivo federal, mas no Congresso, nos Estados e municípios, lotados de gente nomeada por influência política; quiçá o maior instrumento de disseminação de desiguldade, favorecimento e discriminação?
E por que não cotas obrigatórias para afrodescendentes nas candidaturas a vereador, deputado, prefeito, governador, presidente? São empregos públicos como qualquer outro! Quantos parlamentares negros há no Senado e no Congresso?
E os Ciganos, ficam de fora? Os muçulmanos? Os asiáticos ou orientais em geral? Ora, que tolice!
Ligações perigosas (ou o banqueiro e o ministro) - 04/06/2006
“Quando Homens pequenos projetam extensas sombras, é sinal de que o Sol está se pondo". (Walter Savage Landor)
Após toda a celeuma causada pelas declarações do banqueiro Daniel Dantas (DD) acusando membros do governo de terem contas no exterior e falando em milionárias tentativas de extorsão que teriam sido feitas pelo PT- Partido do Trabalhadores, a politicalha fez as contas e chegou à conclusão que não seria um bom negócio levá-lo a depor na CPI. A frente anti-Brasil formada pelo PT, PMDB e PTB (e outros) conseguiu reprovar o requerimento do senador Romeu Tuma que pedia o comparecimento de Dantas, Marcos Valério e o ex-presidente da Caixa Econômica federal, Jorge Matoso.
Nossos parlamentares deram uma aula magna sobre como prejudicar o país, a apuração da verdade. Se bem que tais depoimentos têm valor próximo de zero, porque ninguém é obrigado a dizer a verdade, algo que virou praxe nestas Comissões Parlamentares de Inquérito, graças à moda dos salvos-condutos que espocam aos magotes nos fornos do Supremo Tribunal Federal.
Vamos tentar, talvez pretensiosamente, destrinchar este assunto, caro (a) leitor (a)? O ministro-advogado criminalista do governo de Lula da Silva, Márcio Thomaz Bastos, alega, apesar da justíssima indignação de agentes e delegados da Polícia Federal, a ele subordinados, que o encontro com DD foi “impessoal”. Ora, se foi impessoal, podemos e devemos inferir que tenha sido institucional, corporativo; ou seja, uma reunião de negócios.
O grande ministro refuta insinuações (maldosas, claro) – aqui se trata não de insinuações, mas de afirmações - de que “o grande encontro” tenha sido um acordo para eximir DD dos inquéritos que contra ele correm na sua subordinada Polícia Federal, argumento solenemente reduzido a pó pela indignação dos policiais federais.
Diz o douto ministro, certamente nos tomando por tolos, que as conversas foram impessoais, transparentes mesmo (como, se ocorreram entre quatro paredes?) com um senador e dois deputados, coincidentemente, do PT.
Foi, na verdade um encontro secretíssimo e convenientíssimo na casa do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), um membro de um partido de oposição ao governo. Ora, qualquer cidadão ou policial honesto sente-se afrontado com este inusitado, esquisito encontro, onde obviamente, se tratou de um pacto de não-agressão mútua, onde o governo nitidamente procura acalmar DD e desacreditar a revista Veja.
Tal reunião de cúpula ( e que cúpula!) teria sido acertada para que DD afirmasse que não encomendou dossiê algum ao ex-funcionário da empresa de consultoria Kroll, Frank Holder, que se desligou da empresa em 2005. Ora, isto foi ou não uma grande combinação nos bastidores?
Parece claro que estamos diante de duas figuras antagônicas (até certo ponto), DD e o governo Lula, onde até o ubíquo José Dirceu de Oliveira e Silva, achando-se perseguido, pediu a DD que não fosse mais investigado pela Kroll, se é que isto de fato ocorreu. Quem anda pelas sombras, faz plástica e vive um casamento de mentira, passando incógnito por anos a fio tem todos os motivos do mundo para sofrer de mania de perseguição.
Não é muita sujeira, muito desdém pela nossa capacidade de discernimento, caros leitores? Já não conseguimos distinguir entre mocinho e bandido neste imbróglio, se é que existe mocinho.
Não dá mais, é preciso reformar o Estado, todo ele, Judiciário, Executivo e Legislativo, nos moldes que nós, da platéia, o público pagante, queremos: um governo e demais instituições limpas, uma sociedade igualitária, solidária, e não sejamos utópicos, é sabido que a pobreza sempre existiu, mas numa sociedade moderna e dita, eufemisticamente, civilizada, não pode haver espaço para tanto amadorismo (no sentido administrativo, pois na bandidagem são profissionais de mãos cheia).
Queremos, somente, que as leis nos tornem (mesmo) iguais perante ela, quiçá uma tarefa hercúlea, numa nação onde os três poderes, uns mais, outros menos, estão contaminados pelos vermes da incúria, da burocracia e da corrupção.
Nosso código penal é de 1940 e o Congresso, que há nove semanas não vota uma única matéria não ousa atualizá-lo.
Chega de coronéis, de tráfico de influência, de encontros secretos envolvendo um ministro e um empresário, tudo sempre justificado por tolos eufemismos.
Já vivemos várias situações esdrúxulas, inusitadas, mas nada que se compare aos acontecimentos desta época de sombras.
Como ninguém cogita fazer uma revolução pegando em armas, e como o voto é uma arma sem mira, sem pontaria, no sentido que a grande maioria desinformada atira seus votos a esmo, só podemos mesmo protestar à exaustão, inclusive e especialmente com passeatas.
Do contrário, estaremos todos condenados a ver nosso dinheiro sendo roubado à luz do dia em novas edições de mensalões, valeriodutos, operações sanguessuga, máfias do sangue, enfim, condenados a sermos tragados por este oceano de corrupção.
Como eu disse em recente artigo, desconfio de tudo o que vem pela Internet e confesso que fiquei ressabiado ao receber o convite para o movimento “Dia da dignidade nacional”. Não podendo ser leviano, teria, por obrigação verificar a autenticidade do evento para poder publicar algo a respeito. Como havia o e-mail de vários organizadores, entrei em contato com um deles, que me confirmou. Todavia, uns e outros diziam que haveria adesão do ator Lima Duarte. Consultado, o movimento não respondeu, e então não pude dizer que Lima faria parte da manifestação (e parece que não fez mesmo).
Senti um certo arrepio pelo risco que corria de divulgar uma informação vinda pela Internet, mas recebi a mesma convocação de várias fontes, de forma que achei por bem divulgar.
E o dia da dignidade nacional foi um sucesso, três mil pessoas na avenida Paulista, em SP, segundo a Polícia Militar. Comparando-se às 350 mil pessoas que costumam ir às ruas no EUA e outros países, poderíamos considerar que nosso movimento foi tímido, mesmo levando em conta as 22 cidades cuja população participou. Não, não cabe o pessimismo. Diria que foi um treino, até porque, disseram que após a Copa tem mais.
E o nosso grande ministro marco Aurélio Mello, naquele inesquecível discurso, do alto de sua invejável, inesgotável sapiência, havia dito que certos movimentos irresponsáveis pela Internet, próprios de gente mais nova...Foge-me o resto do discurso ipsis literis, mas era no sentido de desvalorizar, de considerar coisa de irresponsáveis. Ora, tínhamos gente de 20, 30, 40, 50 anos nas manifestações.
Não são poucos os que vivem no mundo da Lua, como podemos ver.
A sociedade está cansada, exaurida, tanto de ser espoliada, tanto de assistir a roubalheiras e absolvições inaceitáveis, quanto de pagar por serviços de primeira e recebê-los de quinta.
São bofetões após bofetões, José Genoíno botando a culpa na imprensa por seu infortúnio, Lula e Dirceu idem, e ninguém além de Roberto Jefferson assume nada.
Uma sociedade que não se mobiliza permanece refém dos malfeitores, porque eles, sim, se mobilizam, se organizam e se defendem mutuamente. Não mudaremos o país e nossa deplorável política sentados no sofá da sala ou indo votar bovinamente em qualquer desconhecido.
Bem, aí está, o dia da dignidade nacional foi um sucesso, calou a boca de Marco Aurélio e nos mostrou que nós podemos. Num domingo, em vários domingos, mostrar o tamanho de nossos descontentamento e indignidade. Quanto mais gente, melhor.
Não estávamos com saudade e perguntando onde andavam os caras pintadas? Eles estão aí, atendendo à convocação. Não nos esqueçamos que aqueles jovens têm hoje mais de trinta anos. E eles se somaram muitos outros, sem caras pintadas, de face limpa, porque maquiagem é com o congresso.
Senhores políticos, juízes e membros do executivo, vocês são empregados do povo, e a ele devem satisfações, sem empáfia, sem cara feia; se não estiverem contentes, peçam demissão.
Todos os que usam a Internet estão cansados de receber alertas e textos apócrifos (sem assinatura) a respeito de pessoas, campanhas, alertas sobre “perigos”, além das maldades praticadas via Orkut, como a fotomontagem de que uma garota foi vítima há poucos dias, além de tráfico de drogas, pedofilia, etc.
É preciso cautela e senso de responsabilidade, ou seja, parar por um minuto que seja, para refletir se é justo repassar para vários destinatários uma dessas mensagens recebidas.
Sim, porque o potencial de estrago da Internet é alto, devido ao seu poder multiplicador. Se quisermos que e rede se torne mais limpa, precisamos manejar com cuidado as informações recebidas.
Um exemplo eloqüente disto é uma mensagem que vem circulando na Internet a respeito do deputado Luiz Carlos da Silva, o professor Luizinho. Perceba o leitor que o que vem a seguir não tem nada a ver com minha posição a respeito da atuação do deputado, do qual sou crítico.
Para quem não leu o tal e-mail apócrifo, sem identificação alguma do autor, informo que se trata de um relato sobre um eventual mau comportamento do deputado, que almoçava num restaurante em S. Paulo, acompanhado de outros parlamentares. O autor do e-mail diz que o parlamentar o teria xingado, etc. Não vou reproduzir o texto aqui porque seria uma irresponsabilidade.
Consultado a respeito, o deputado se defende, alegando que a denúncia é falsa. Quem desejar conhecer na íntegra a sua defesa deve escrever ao e-mail dep.professorluizinho@camara.gov.br
E quantos e-mails todos nós recebemos, alguns com flagrantes barbaridades, como aquele sobre a Fanta Uva, dizendo que um médico ou professor alertava para o fato de que o produto conteria substâncias danosas à saúde. É muito fácil inventar o nome de um médico, professor, cientista, delegado de polícia “amigo” para tentar conferir uma aparente veracidade a uma mentira, uma invenção.
Nada que não possa ser conferido merece credibilidade; é preciso, ao avaliar uma dessas mensagens, verificar se o autor se identifica com nome completo, cidade e e-mail, no mínimo.
Claro, se for uma reportagem, um texto copiado e colado de um jornal, ainda vá lá, mas cautela, porque tudo pode ser falsificado neste mundo virtual. Costumo receber ao menos um e-mail por dia com propostas de pirâmides financeiras, ajuda sobre uma criança desaparecida (que pode conter um vírus junto à foto) ou para uma cirurgia, com número de conta para depósito e tudo. Ontem foi uma promoção da TIM, falsa, pois ao pousar o ponteiro do mouse sobre o link, aparecia na barra cinza logo acima do menu iniciar o endereço de um site da Rússia.
Geralmente há erros grosseiros de português nestas campanhas, promoções, etc., mesmo havendo o logotipo de alguma empresa, é bom desconfiar sempre.
E ter em mente o seguinte: calúnias e outras armações via Internet sempre podem ser rastreadas, de forma que os espertinhos devem pensar duas vezes antes de aprontar.
Embora não haja ainda uma legislação específica para punir crimes cibernéticos (alô deputados, acordem para o problema, que acaba de atingir um de vocês, mas sem repentes de censura, por favor), sempre é possível processar alguém por crime de calúnia ou difamação, por falsa comunicação de crime e outros ilícitos com base no código penal atual, mas é melhor que se possa dispor de Uma Lei Sobre Delitos por Meios Eletrônicos, com penalidades bem definidas conforme o crime.
Então, responsabilidade ao repassar e-mails, se quisermos depurar um mínimo que seja este terreno pantanoso em que se transformou a rede mundial de computadores, com a praga dos Spams e o mau uso de comunidades que foram feitas para aproximar pessoas, divulgar idéias, jamais prejudicar os outros.
Quem pensou que a nova turma do Curso de Licenciatura Plena em Matemática do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica - Eunápolis-BA, não teve trote, se enganou. Nesta sexta-feira (17/03), com um estilo de trote solidário e inteligente, a turma do III semestre pregou nos “calouros” o famoso trote universitário. O trote consistia no seguinte: os novos acadêmicos deveriam pintar os rostos, colocar nariz de palhaço e cada um teria que doar uma lata de leite em pó, para a Creche de Irmã Terezinha -Bairro de Juca Rosa. O nariz de palhaço é que eles tinham ainda que animar as criancinhas. Super legal, não?! Espera-se que o exemplo seja seguido, para que ao invés de termos trotes universitários que muitas vezes acabam em tragédia, possam serem vistos como uma boa ação e levar à crianças como a Vitória e tantas outras que lá estão, alegria e solidariedade. Parabéns Galera! As duas turmas parabenizam a Irmã Terezinha e a todos os funcionários da creche pelo belo trabalho que desenvolvem.
Por: Jorge Amorim – aluno do III semestre do curso.
Atenção empresário!
Se sua empresa usa ECF-Emissor de Cupom Fiscal e efetua vendas no Cartão de Crédito ou Débito, discrimine no Cupom Fiscal a venda efetuada no cartão, sob pena de ser autuado pelo fisco.
Ex: vendas a dinheiro R$ 1,00 venda no cartão R$ 2,00 Total R$ 3,00 (Serviço de utilidade pública da Service Contabilidade)